TEMAS SOCIOLÓGICOS

Formação do Estado brasileiro

O BRASIL DA ORDEM CAPITALISTA

Pode-se dizer que as cidades brasileiras são hoje a expressão do antagonismo e da desigualdade resultantes de toda construção e inserção do  Brasil na lógica capitalista mundial. A atratividade exercida pelos polos industriais sobre a massa de mão de obra emigrante do campo provocou a partir da década de 60 uma explosão urbana. O  Estado nunca  teve o interesse (pois não era interesse dessas elites) em estabelecer um modelo de bem-estar que garantisse poder aquisitivo e qualidade de vida aos trabalhadores. As periferias dos grandes centros industriais onde se instalou a massa de imigrantes cresceram sem serem acompanhadas de provisão de habitações, infraestrutura e equipamentos urbanos compatíveis com a velocidade de sua expansão e sem serem objetos de qualquer aparato jurídico que ordenasse sua ocupação.

Resulta disso a divisão social do espaço urbano nas gigantescas metrópoles industriais fordistas subdesenvolvidas, que cresceram exageradamente no período mais intenso da nossa industrialização. Torna-se concentradoras da produção industrial e da massa de mão de obra disponível, e caracterizadas por áreas centrais bem equipadas e historicamente ocupadas pelas classes dominantes, além de enormes periferias destituídas de qualquer qualidade fisico-espacial, ocupadas pela população de baixa renda. Para as áreas centrais, um aparato legislativo regulador rigoroso e de extrema complexidade, construído segundo os interesses do capital imobiliário especulativo. Nas áreas periféricas ocupadas por favelas e cortiços em ocupações ilegais ou loteamentos clandestinos, há total abandono da ação  do Estado. É a cidade desigual, na qual a “não cidade” cresce com extrema velocidade por sobre as áreas críticas de proteção ambiental, justamente por não serem estes objetos de interesse do mercado imobiliário.

No Brasil, os elementos sempre valorizados foram terra, capital e trabalho. Nas sociedades atuais, é valorizado um novo fator de produção: o conhecimento. E, por essa razão, para que o Brasil entre como uma sociedade competitiva de escala global foi necessário investir em setores como agroindústrias, de softwares, biotecnologia, petróleo, entre outros que necessitavam de uma sociedade do conhecimento e da tecnologia. Na verdade, o conhecimento fica responsável pela inovação em setores de produtos e serviços já oferecidos.

O capitalismo no Brasil ao longo dos anos 50, na fase de JK, seguido pelos anos de ditadura militar, sobretudo nos governos Médici e Geisel, atingiu a fase monopolista, baseada em concentração de capital, investimento estrangeiro e industrialização, que começava a se diversificar.

Na década de 80, o capital procurou superar a grave crise que afetou todo o sistema produtivo na década anterior e intensificou as transformações no processo produtivo através do avanço tecnológico, das formas de acumulação flexíveis e da implementação de modelos produtivos que substituíam o binômio fordismo-taylorismo, tais como o modelo toyotista que mais se destacou nesse período.

Essas transformações, resultantes da própria concorrência intercapitalista e das necessidades de controle sobre o movimento operário e a luta de classes, afetaram profundamente a subjetividade dos trabalhadores e o próprio movimento sindical.

O surto de reestruturação produtiva procurou preparar a indústria brasileira para a concorrência no mercado mundial, assim como aumentar a aquisição de reservas para saldar compromissos com os credores internacionais e garantir uma maior lucratividade às empresas transnacionais.

OS ANOS 80

O aumento do desemprego foi sem dúvida o efeito imediato da aplicação da reestruturação produtiva e da grave recessão econômica pela qual o país atravessou nos anos 80, crise esta que teve como principais características a hiperinflação, o estrangulamento das contas externas e a deterioração do setor público, motivados pelas imposições dos ajustes ortodoxos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo aumento da especulação financeira. A miserabilidade, tanto nos centros urbanos como nas áreas rurais, ganharia maior dimensão social e política e contribuiria para aguçar o cenário da luta de classes no Brasil.

No mundo do trabalho, houve uma diminuição do operariado fabril, aumentando sobremaneira as variadas formas de precarização do mesmo, através do trabalho temporário, parcial, expansão dos assalariados médios em áreas de serviços, exclusão de jovens e “velhos” (cerca de 45 anos) do mercado de trabalho e expansão do uso de mão de obra infantil e feminina. Este cenário heterogeneizou e fragmentou o perfil da classe trabalhadora. As transformações atingiram em cheio o operariado industrial tradicional, fazendo com que alterações no nível de consciência e nas formas de representação, das quais os sindicatos são a principal expressão, viessem ocorrendo em acelerado processo.

Sob a égide da lógica neoliberal, que teve em FHC seu principal expoente nos anos 90, com o sucateamento do Estado e a desnacionalização da economia através das privatizações de diversas estatais, houve aumento inédito da concentração de renda e do desemprego no país. A economia brasileira ficou ainda mais vulnerável após a aplicação da chamada política da “âncora cambial”, que atrelava o real ao dólar.

OS MEGABLOCOS

Os megablocos econômicos constituem-se devido  à necessidade capitalista dos países de diminuir barreiras de fluxo de mercadorias, capitais, serviços  ou mão de obra, culminando no surgimento de blocos supranacionais que fazem com que os países integrantes se fortaleçam diante dos países isolados.

Por exemplo, a União Europeia já funciona como um mercado comum, onde são estabelecidas legislações próprias, padronizações fiscal, trabalhista  e ambiental.

Os megablocos buscam a abolição das barreiras alfandegárias internas e a padronização das tarefas de comércio exterior. Objetivam, ainda, uma liberação quanto à circulação de capitais, mercadorias, serviços e pessoas no interior do bloco. O auge da integração seria a implantação de uma moeda única – o euro, por exemplo – para transformarse numa união econômica e monetária.

O Mercosul, por exemplo, funciona como um bloco de integração econômica e não chega à união monetária entre os países. O projeto do Mercosul se desenvolve numa situação de crescente participação de seus países nos fluxos  comerciais mundiais. Nesse ponto, verifica-se um significativo potencial de expansão do comércio preferencial do Mercosul com outros países e regiões.