Plágio é crime!
O Código Penal, em seu artigo 184, diz: "Violar direito autoral: Pena - detenção, de 3 (três) meses à 1 (um) ano, ou multa."
Os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente:
§1º Se a violação consistir em reprodução, por qualquer meio, com intuito de lucro, de obra intelectual, no todo ou em parte, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, (...): Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, (...).
§ 2º Na mesma pena do parágrafo anterior incorre quem vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depósito, com intuito de lucro, original ou cópia de obra intelectual, (...), produzidos ou reproduzidos com violação de direito autoral.
VOCÊ ESTÁ LENDO
Doces Palavras
PoetryEu dedico "Doces Palavras" a todos que não observam apenas o belo, a todos que não acham perda de tempo observar as estrelas, a todos que não julgam alguém apenas porque um grupo está o julgando, a todos que não vivem de meras palavras, mas, sim, de...