Postado por Eduardo Sabino - UCAM Freguesia-JPA.
DIREITO CIVIL
CURSO COMPLETO 1ª parte - Até pág. 468
CÉSAR FIÚZA
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação
e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG.
Professor colaborador na Universidade de Itaúna.
DIREITO CIVIL
CURSO COMPLETO
6a Edição
Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002
Belo Horizonte
2003
F565
Fiúza, César
Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual, e ampl. de acordo com o Código Civil de 2002. -Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
944p. - 17 x 24 cm.
ISBN 85-7308-633-5 1. Direito civil. I. Título.
CDD: 342.1 CDU: 347
Editor: Arnaldo Oliveira
Conselho Editorial: Antônio Augusto Cançado Trindade Antônio Augusto Junho Anastasia Ariosvaldo de Campos Pires Aroldo Plínio Gonçalves Carlos Alberto Penna R. de Carvalho Celso de Magalhães Pinto Edelberto Augusto Gomes Lima Eugênio Pacelli de Oliveira Hermes Vilchez Guerrero
> f José Edgard Penna Amorim Pereira
Misabel Abreu Machado Derzi Plínio Salgado Rodrigo da Cunha Pereira Sérgio Lellis Santiago
Copyright © 2003 by
LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA.
www.delreyonline.com.br
Administração
Lojas
Editor Editora em BH
Editora em SP
Rua Aimorés, 612 - Loja 01 - Funcionários Belo Horizonte - MG - CEP 30140-070 Tel.: (31) 3273-2066 - Fax: (31) 3273-2031 delrey@delreyonline.com.br Rua Goitacases, 71 - Lojas 20/24 - Centro Belo Horizonte - MG - CEP 30190-909 Tel.: (31) 3274-3340 - Fax: (31) 3213-6840 goitacases@delreyonline.com.br Av. do Contorno, 4355 - São Lucas Belo Horizonte - MG - CEP 30110-090 Tel.: (31) 3284-6665 - Fax: (31) 3284-1545 contorno@delreyonline.com.br Tel.: (31) 3284-9770 delrey@net.em.com.br Rua Aimorés, 612 - Loja 01 - Funcionários Belo Horizonte - MG - CEP 30140-070 Televendas: 0800-314633 -Telefax: (31) 3273-1684 editora@delreyonline.com.br Rua Santo Amaro, 582 - Centro São Paulo - SP - CEP 01315-000 Televendas: 0800-7722213 -Telefax: (11) 3101-9775 delreysp@uol.com.br
Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios
empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora.
Impresso no Brasil
Printed in Brazil
Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre.
Nota do autor
Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em princípio. O primeiro deles é a falta de material didático adequado para programas regulares de Direito Civil de curta duração, como, por exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja reciclar-se em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de sempre recomendável.