Estado para Max Weber
A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Para Weber o Estado é: "Uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima". Para Weber há 3 formas de ação social: Tradicional, a Carismática e a Legal.
Estado Moderno
Para conceituar-mos o que seja Estado Moderno, há que se fazer um pequeno apanhado histórico. Surgiu ele em fins do século XV, como consequência do capitalismo mercantil, exercitado pela França, Inglaterra, Espanha, e posteriormente a Itália, com as teorias de Maquiavel, que preconizava um Estado forte e uno. Com o advento do capitalismo mercantil, foi substituído o modo de produção feudal. Mas para que chegássemos ao conceito de Estado Moderno, desde o feudalismo, foram necessários quase 400 anos de transformações. A fase inicial podemos intitular como o Estado Monárquico. Ou seja o Governo, o comando único. A segunda fase é o chamado Estado Liberal, onde todos podiam intentar livremente. A terceira fase, talvez a mais violenta, em termos de transformação, resulta da crise do liberalismo que desemboca na crescente exigências sociais. Surgem, então, os cientistas sócio econômicos, cujas teorias passam influenciar os governantes. O maior deles, em minha opinião, Keynes estabelece a fórmula que resulta na quarta fase, que é o Estado Democrático Liberal. Entre as características do Estado Moderno, estão : a soberania do Estado, o pacto federativo e a dicotomia entre Estado e sociedade civil.
Características gerais
Burocracia administrativa: No ínicio da Idade Moderna,como ainda hoje,burocracia era o grupo de funcionários que exerciam cargos na administração pública e cumpriam as ordens dos governantes. Com a crise do feudalismo, os cargos mais elevados passaram a ser ocupados pela nobreza próxima ao rei e pelos burgueses mais ricos, que conseguiam comprar títulos de nobreza
Tropas permanentes: Foram criadas forças militares do Estado,como o exército,a marinha e a polícia, que estavam sempre alerta para manter a ordem interna e defender o Estado contra possíveis inimigos estrangeiros. As forças militares que antes obedeciam a cada senhor feudal deixaram de existir.
Unificação das leis e da aplicação da justiça: O governo monárquico criava leis e as aplicava em todo o território sob seu domínio-o reino.
Unificação do sistema tributário: Manter a burocracia, as tropas e a justiça,entre outras coisas, custava caro. Os governos criaram impostos, taxas e tributos obrigatórios em todo o território para financiar seus gastos. Mas, em muitos reinos, nobres e membros do alto clero continuaram isentos desse pagamento.
Formas de governo do estado moderno
Enfoque Liberal: constitui-se numa interpretação feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Esse enfoque nos mostra que o Estado objetiva a realização do bem comum e de que é neutro. Sendo uma instituição política que, por estar acima dos interesses das classes sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto.
Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como interesses universais, de toda sociedade. Esse enfoque foi constituído em cima da crítica ao enfoque liberal de Estado.
Estado Natural para Hobbes
Para Thomas Hobbes, o "estado de natureza" é qualquer situação em que não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado, uma instituição de poder comum. Aqui o "direito natural" é o direito de cada um usar o seu poder para se auto preservar e satisfazer os seus desejos. O "estado de natureza" é sempre um estado de Guerra: mesmo que não haja batalha, ela está latente, podendo ocorrer a qualquer momento e sem causa aparente. Preocupados em se defender ou atacar, todos seres humanos se tornam incapazes de gerar riquezas. De acordo com Hobbes, “a origem das sociedades amplas e duradouras não foi a boa vontade de uns para com os outros, mas o medo recíproco”.
Estado Natural para John Locke
Para John Locke, o Estado de Natureza não é apenas uma construção teórica, ele existiu e continua existindo. Locke entendia que no Estado de Natureza as pessoas eram submetidas à Lei da Natureza o que era possível porque elas eram dotadas de razão. Nesta Lei da Natureza cada indivíduo poderia fazer o papel de juiz e aplicar a pena que considerasse justa ao infrator. Esta arbitrariedade individual é um dos principais motivos das pessoas buscarem entrar num Estado Civil. Ao contrário de Hobbes, na teoria de Locke não haveria uma guerra generalizada. De acordo com o Direito Natural o ser humano tem direito sobre sua vida, liberdade e bens. A propriedade privada era definida no momento em que o ser humano misturava seu trabalho com a natureza: "Quando começaram a lhe pertencer? Quando os digeriu? Quando os comeu? Quando os cozinhou? Quando os levou para casa? ou Quando os apanhou? E é evidente que se o primeiro ato de apanhar não os tornasse sua propriedade, nada mais poderia fazê-lo. Aquele trabalho estabeleceu uma distinção entre eles e o bem comum" Mas por que o Estado de Natureza continua existindo? Para Locke, "não é toda convenção que põe fim ao estado de natureza entre os homens, mas apenas aquela pela qual todos se obrigam juntos e mutuamente a formar uma comunidade única e constituir um único corpo político; quanto às outras promessas e convenções, os homens podem fazê-las entre eles sem sair do estado de natureza".
Estado Natural para Rousseau
Diferentemente de Locke e Hobbes, Rousseau não acreditava que o estado de natureza seria uma etapa da história humana caracterizada por inconveniências que deveria ser substituída pela sociedade civil. Na verdade, Rousseau é conhecido por ser o filósofo do bom selvagem por atribuir características positivas ao estado de natureza. Na concepção de Rousseau o ambiente natural seria como se fosse criado para servir as necessidades do homem. Por isso ele havia de ter poucas preocupações, tais como preservação, reprodução e alimentação. Outro ponto importante é o fato de que em estado de natureza, o homem primitivo vive em isolamento. A ausência de comunidades era consequência da falta de necessidade que um tinha do outro. A propriedade privada de qualquer espécie não existia, esporadicamente os machos e as fêmeas se encontrariam com fins reprodutivos e os filhos deixariam suas mães assim que estivessem aptos a se alimentarem por conta própria. Esse isolamento teria favorecido o surgimento de qualidades positivas ao homem natural, como a bondade, que é relacionada ao amor de si mesmo e a piedade. Da mesma forma, o isolamento teria inibido aspectos negativos como a ânsia de poder e gloria, uma vez que estes dependem das opiniões alheias. Rousseau adiciona que essas características apenas fazem sentido para os que estabelecem algum tipo de relação social, logo elas não são uma realidade aos selvagens justamente pela falta de uma relação moral entre eles.
A instituição da propriedade privada seria o marco do fim da liberdade natural encontrada no estado de natureza. Quando o homem cercou um terreno e definiu o que seria somente seu, ele é coibido a pensar em necessidades que não possuía. A coletividade sufocaria as qualidades naturais e despertaria paixões e vícios, que empobreciam e infelicitavam a vida em sociedade. Seria então um estado de guerra generalizada.
PSDB
O PSDB é um partido político brasileiro cujos militantes e simpatizantes geralmente se classificam como de centro-esquerda. Alguns críticos e intelectuais, de esquerda, no entanto, por considerarem que o partido, em relação a determinados pontos adota pontos de vista, classificados como liberais, citam-no como sendo de centro-direita, ou até mesmo de direita. Atualmente a Terceira via de Anthony Giddens é também uma das ideologias assumidas pelo partido. No entanto, Fernando Henrique Cardoso, seu principal líder, era participante ativo de estudos nos grupos marxistas. Ainda nos anos de 1950, um grupo de jovens professores e estudantes decidiu se reunir para ler O capital, de Karl Marx. Esse grupo, do qual faziam parte FHC, Octavio Ianni, Ruth Cardoso, Roberto Schwarz, Michael Lowy e outros, teve um papel decisivo na discussão dos projetos de pesquisa da nova geração. O PSDB foi criado originalmente com o objetivo de representar a social democracia no Brasil. Entre as principais propostas originais do partido, encontram-se o enxugamento da máquina, a instituição do parlamentarismo no plano político e uma economia de mercado regulada pelo Estado, com participação mais livre das empresas privadas e de investidores internacionais. Tem status de observador na Organização Democrata Cristã da América (ODCA). Os pontos principais do programa do PSDB são: 1 ) Defesa intransigente da Democracia 2 ) Descentralização Administrativa 3 ) Estado no limite do necessário 4 ) Crescimento econômico sustentável com distribuição de renda 5 ) Reforma Política que fortaleça os partidos, aproxime o eleitor de seus parlamentares e reduza/elimine as possibilidades de corrupção.