Gravidez e Maternidade no Contexto do cárcere: Um olhar do Serviço Social.

INTRODUÇÃO

Desde criança é comum que a maioria das meninas já apresente características da
maternidade nas brincadeiras infantis, como se fosse algo instintivo no cuidar. Diferentemente
de tempos atrás, onde a mulher se dedicava exclusivamente a maternidade e aos cuidados do lar, hoje, este momento se dá de outra forma, a mulher inseriu-se no mercado trabalho, passando a dirigir a sua vida, e, a maternidade já não se trata mais de algo “imposto” a mulher, então, pode optar ou não ser mãe.
Para as que optam desenvolver a função materna, envolve na visão psicanalítica a mãe
como um fator importante na formação psíquica da criança, sendo responsável, de modo simplista, por determinar a saúde ou a doença física e psíquica de uma criança, pois, antes dos primeiros contatos físicos, mãe e filho já mantém um contato antecipado.
Mas quando essa gestação e maternidade ocorre no cárcere?
O que deveria ser um
momento único para mulher acaba se tornando um tormento. Apesar dos debates cada vez mais acirrados a cerca da segurança pública, a realidade é o fracasso do sistema penitenciário, ainda
é punitivo invés da ressocializador, restando à busca pelo direito penal mínimo, sobretudo, no
que tange aqueles que acabam cumprindo a pena junto com o recluso, como a família, mas, principalmente, os filhos reclusos na prisão materna.
É crescente o número de mulheres grávidas e lactantes no sistema penal, em 2017 foi
criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um levantamento indicando que 622 mulheres grávidas e lactantes estão presas no sistema prisional. No Estado do Pará, lócus da presente pesquisa a maioria dessas mulheres são jovens, solteiras, de baixo poder econômico, baixo grau de escolaridade, com pobreza estrutural e envolvida no mundo do tráfico de drogas.
São diversos os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário quanto às mulheres grávidas e a maternidade no cárcere, a maioria das prisões não foi desenvolvida para mulheres no processo de gravidez, muito menos para as necessidades de seus bebês.
A falta de estruturas
específicas para a custódia das mulheres grávidas e as indagações sobre a permanência dos
filhos com as mães na prisão geram muita discussão, pois, de um lado há quem argumenta por esta necessidade de amparo e de formação de vínculo entre mãe e bebê. E do outro, há quem defenda que a prisão é um ambiente insalubre e por isso impróprio para crianças e tal constatação significa que o encarceramento feminino não pode ser considerado isoladamente, pois, terá implicações secundárias para sua família e seus dependentes, além de que nos casos mais graves poderá ter consequências para a sociedade em geral.
Em meio a esta discussão as encarceradas grávidas não podem deixar de ser
amparadas, pois, a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 84, em seu art. 22 prevê que o preso ou interno deve ser amparado pela assistência social de forma a prepara-lo para retornar a liberdade. Deste modo, ressalta-se a importância do serviço social na garantia dos direitos humanos dos indivíduos com privação de liberdade, mas a realidade do exercício desses profissionais é muito limitada, com restrição a sua intervenção.
Neste sentido, emerge o seguinte problema de pesquisa: Como ocorre a intervenção dos assistentes sociais com mulheres grávidas encarceradas em uma Unidade Materno Infantil (UMI) em Ananindeua no Estado do Pará?
Mediante a problemática, surgem as seguintes questões norteadoras: Qual o
quantitativo de mulheres grávidas e lactantes atualmente na UMI? Quais as condições em que vivem? De que forma o serviço social intervém junto a essas mulheres?
O estudo, portanto, pretende analisar o trabalho do assistente social com as mulheres
grávidas encarceradas em uma UMI do município de Ananindeua – PA.
E para responder as questões até aqui delineadas foram elencados os seguintes
objetivos específicos:
1) Identificar quais as dificuldades e facilidades vivenciadas pelas mulheres encarceradas no processo de gravidez e se o seus direitos estão sendo garantidos conforme prevê a legislação vigente;
2) Verificar quais as ações executadas pelo serviço social e qual a estrutura de atendimento durante a gravidez e na permanência das crianças no ambiente prisional na UMI;
3) Conhecer a percepção dos profissionais do Serviço Social sobre as questões relacionadas à maternidade na prisão.
A relevância da pesquisa se dá pela grandiosidade da temática, pois, além de ser extremamente importante – já que é de interesse da sociedade – se dá também pela sua
complexidade colocando esta pesquisa apenas no início da análise do processo de gravidez e
maternidade das mulheres encarceradas e a permanência da criança no cárcere que, muitas vezes, passam despercebidos por os que gozam de liberdade.
Justifica-se, ainda, pois, contribuirá com conhecimento técnico e prático que poderá
ser gerado sobre os efeitos e reflexos das mulheres grávidas na prisão, bem como, as condições de trabalho e atuação do serviço social na garantia dos direitos humanos das reclusas em privação de liberdade, visando a mudança da qualidade prestada a essas mulheres.