Indice
- Introdução
- Funções do Direito Penal
- Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo
- Fontes do Direito Penal
- Principios do Direito Penal
- Lei Penal no Tempo
- Conflitos das Lei no Tempo
- Tipos Penais
- Contravenção
- Delito
- Crime
- Analogia
- Do local do crime
- Teoria do Crime
- Fato Típico
a) conduta
b) Resultado
c) Nexo causal
d) Tipicidade
- Tipos de Crimes
- Dolosos
- Culposos
- Preterdoloso
- Erro de Tipo
- Consumado
- Tentativa
- Impossível
- Desistência e Arrependimento
- Voluntário
- Eficaz
- Posterior
- Classificação de Crimes
- Ilicitude
- Estado de necessidade
- estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular do direito
- Culpabilidade
- Imputabilidade
- Potencial consciência da Ilicitude
- Exigibilidade da conduta diversa
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Direito Penal - Parte Geral
RandomEste estudo está focado entre o Art 1 ate 120 do Código Penal, no qual utilizei como fonte de estudo o próprio código penal, bem como, as obras de doutrinadores que vou citando conforme vou apoiando-me nos seus textos para aprender e assim fixar os...
