Introdução à matéria do direito civil.

O problema da criminalidade é um dos grandes desafios da sociedade brasileira e os tremendos fracassos sucessivos apontam para a necessidade de um novo paradigma que reoriente as políticas de segurança pública, os métodos punitivos e invariavelmente as questões de distribuição de renda. Perante um flagelo crônico arraigado à complexidade da realidade brasileira, é urgente que haja um amplo entendimento sobre as origens da criminalidade e sobre as formas de a combater dentro do Estado de Direito, preservando conquistas fundamentais estruturadas ao longo de décadas de desenvolvimento ético e moral. O desafio mostra-se ainda maior em função da existência de um ambiente tenso em que figuras com influência política conseguem incutir na mente dos cidadãos ideais demagogos que se difundem com o apelo à barbárie do justiceirismo popular violento. A cultura de vingança difundida com mensagens de ódio tem intoxicado o debate e impedido uma participação popular equilibrada e empenhada na mitigação de um problema que faz sangrar um país politicamente rachado. No meio de tanta cacofonia inconsequente e tanta confusão de interesses políticos e ideológicos, é necessário fazerem-se ouvir as vozes que propõem ideias alternativas à barbárie e que tentem encontrar um caminho para a resolução de uma situação que assume todos os contornos de crise humanitária. Esta obra tenta contribuir como um ponto de partida para a abordagem racional do problema, reforçando a necessidade de assegurar os direitos humanos.

O Caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300 Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão doTribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. Os fatos em que se louvou a sentença condenatória são os que a seguir enuncia o Presidente desse alto Tribunal em seu voto. Introdução ao direito.

PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

Ponho à disposição dos leitores e leitoras um curso básico sobre a língua latina, tal como era ensinada nas escolas brasileiras até o início dos anos 60. São noções elementares para quem nunca estudou esse idioma ou estudou há muito tempo e deseja recordar. Em seguida, apresento algumas expressões mais usuais no campo do Direito, que fazem parte do latim jurídico, não apenas mostrando a sua tradução, mas explicando detalhadamente cada uma delas, sob o aspecto gramatical. Lamentavelmente, o estudo do latim foi suprimido dos currículos escolares no Brasil, em 1961, através da Lei n.º 4.024/61, causando grande decesso na formação dos brasileiros, impedindo os estudantes de conhecerem os clássicos da antiguidade e dificultando o aprendizado da gramática da língua portuguesa, promovendo um hiato com as fontes do nosso idioma. Eu, que tive o privilégio de estudar o latim no Seminário e procurei nunca esquecer esse belíssimo idioma, aproveito esse espaço democrático proporcionado por esta página e pelos canais da internet, para divulgar pelo menos algumas noções, para que a nossa juventude tenha oportunidade de manter um contato com a matriz da nossa língua materna e, quem sabe, despertar nesses jovens a vontade de estudar o latim de forma mais aprofundada. Esta é a mínima colaboração que eu posso fazer em prol da nossa cultura, sendo também uma forma de retribuir o conhecimento que eu aprendi com os meus mestres, nos anos 60 e 70. Meu especial agradecimento ao Frei Roberto Magalhães, que me ensinou as primeiras lições de latim, e ao Frei Abel de Palmácia (nome civil, Frei Geraldo Martins), com quem aprendi a maior parte do que ainda sei e agora reparto com os leitores e leitoras. Espero que o meu propósito seja alcançado e que todos obtenham bom proveito com a leitura. Caso queiram dialogar comigo, segue o meu email: acmachado99@gmail.com

Esta pequena obra visa demonstrar que o ser humano é capaz de barbáries que sequer imaginam, iguais ou superiores àquelas que os motivaram. O surgimento de monstros se dizendo justiceiros não é caso, exclusivo, de filme Hollywoodiano; na vida real, no BRASIL, isso é muito comum! A Estória em questão mantém um pequeno foco na Criminologia e nos Direitos Humanos. Boa leitura!

Dicas para estudar corretamente * extraído de um livro interessante.

Este estudo está focado entre o Art 1 ate 120 do Código Penal, no qual utilizei como fonte de estudo o próprio código penal, bem como, as obras de doutrinadores que vou citando conforme vou apoiando-me nos seus textos para aprender e assim fixar os meus conhecimentos sobre este ramo do direito. Desta forma, realizei este simples estudo conforme foi apresentado em aula e como fui lendo nas doutrinas. Ressalvo que desde o início que este material é o resumo de meus estudos diários em sala de aula, no qual adotei da escriva continuada como método para melhor aproveitamento do meu tempo, bem como, fundamentar melhor o meu conhecimento e salvaguardar para estudo futuro e assim sempre ir melhorando e adequando estes textos conforme o meu próprio entendimento cresça no assunto. 

Um breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês la minhas grandes e pequenas corujas.