A constituição de 1988 foi a primeira a estabelecer direitos não só de indivíduos, mas também de grupos socias, os denominados direitos coletivos. as pessoas passam a ser coletivamente consideradas. por outro lado, pela primeira vez, junto com direitos foram estabelecidos expressamente deveres fundamentais. tanto os a...
"Dos delitos e das penas" é uma obra que se insere no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, ao qual pertencem os trabalhos dos Enciclopedistas, como Voltaire, Rousseau, Montesquieu e tantos outros. Na época havia grassado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vinganç...
A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra 'O Caso dos Explora...
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Um breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês la minhas grandes e pequenas corujas.
Este estudo está focado entre o Art 1 ate 120 do Código Penal, no qual utilizei como fonte de estudo o próprio código penal, bem como, as obras de doutrinadores que vou citando conforme vou apoiando-me nos seus textos para aprender e assim fixar os meus conhecimentos sobre este ramo do direito. Desta forma, realizei e...
O problema da criminalidade é um dos grandes desafios da sociedade brasileira e os tremendos fracassos sucessivos apontam para a necessidade de um novo paradigma que reoriente as políticas de segurança pública, os métodos punitivos e invariavelmente as questões de distribuição de renda. Perante um flagelo crônico arra...
A Consolidação das Leis Trabalhistas foi um grande passo para o aprimoramento dos direitos dos trabalhadores. É de suma importância tomarmos conhecimento e nos atualizarmos sobre as leis é para isto público a CLT atualizada até dezembro de 2017, porém ainda faltam partes. Boa leitura, ME SIGAM NO WATTPAD e conf...
Este é um livro, cuja estrutura e espírito se firmaram na sala de aula, destinando-se sobretudo aos que se iniciam no estudo do Direito. Sua inspiração remonta ao tempo em que ministrei, na Faculdade de Direito de São Paulo, Introdução no primeiro ano e Filosofia Jurídica no quinto, pondo-me in concreto o problema de...
Jordan Macartney se considerava um homem de sorte ao conseguir concorrer a presidência aos trinta e dois anos de idade. Nenhuma pesquisa era desfavorável até o seu rival aparecer com sua família em uma comitiva eleitoral. Não demorou uma semana para que a sua queda nas pesquisas fosse anunciada com surpresa, e cego pe...
