Um gatinho na porta insiste em entrar, mas um homem rabugento nega com todas as forças sua presença. *Direitos autorais, previsto na constituição, e está sujeito às denúncia e pena. CRIME DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. Art. 184, do código penal: Violar direitos de autor e os que lhe são conexos. Pena - detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
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