DEPOIS DO SOL

Sinopse

Trata-se da história de Eva, uma jovem que por muito tempo viveu em um mundo perfeito, porém, ela foi chamada para acordar. Tudo muda quando uma série de acontecimentos misteriosos acontecem em sua vida, fazendo com que ela descubra a realidade por trás de tudo o que ela sempre jurou ser real.

*OBRA CONCLUÍDA

* Obra autoral.

Início da Publicação: 21.02.2020
Final da Publicação: 19.03.2022

*Plágio é crime.

CRFB/88
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* Art. 5°, XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

Código Penal
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* Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos.
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa

§ 1 o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2 o Na mesma pena do § 1 o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E demais dispositivos aplicáveis.