Tratado de Toxicologia Ocupacional

Prefácio

A proteção social da saúde

As doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho. Segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de um total de 2,34 milhões de acidentes de trabalho fatais a cada ano, somente 321.000 se devem a incidentes. Os restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de enfermidades laborais, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 óbitos.

Os países em desenvolvimento pagam um preço especialmente alto em mortes e lesões, pois um grande número de pessoas está empregado em atividades perigosas como a agricultura, a construção civil, a pesca e a mineração. A ausência de uma prevenção adequada das enfermidades profissionais tem profundos efeitos negativos não somente nos trabalhadores e suas famílias, mas também na sociedade devido ao enorme custo gerado, particularmente no que diz respeito à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade social. A prevenção é mais eficaz e tem menos custo que o tratamento e a reabilitação. Todos os países podem tomar medidas concretas para melhorar sua capacidade de prevenção das enfermidades profissionais ou relacionadas com o trabalho.

Atualmente, vários países estão a reformar seus sistemas de saúde com base nos valores e princípios da atenção primária à saúde para melhorar a prestação de serviços e assegurar a equidade de atendimento médico. "A atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitáveis, tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias na comunidade por meios aceitáveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o país possa arcar em cada estágio de seu desenvolvimento, um espírito de autoconfiança e autodeterminação. É parte integral do sistema de saúde do país, do qual é função central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econômico global da comunidade. É o primeiro nível de contato dos indivíduos, da família e da comunidade com o sistema nacional de saúde, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde" (Declaração de Alma-Ata). Essa Declaração, de 1978, é um chamado para a interposição de cuidados de saúde o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham. Recentemente, a Assembleia Mundial da Saúde exortou os países a trabalharem no sentido de uma proteção completa de todos os trabalhadores por meio da prevenção de doenças e acidentes relacionados com o trabalho (Resolução WHA 60.26 de 2007) e para a implementação de programas verticais de saúde no contexto dos cuidados de saúde primários integrados (Resolução WHA 62.12 de 2009). O emprego e as condições de trabalho têm efeitos poderosos sobre a equidade em saúde. Quando estes são bons, eles podem prover proteção social, desenvolvimento pessoal, relações sociais e autoestima. A saúde dos trabalhadores é uma condição essencial para renda familiar, produtividade e desenvolvimento econômico. Portanto, manter e restaurar a capacidade de trabalho é uma função importante dos serviços de saúde. No entanto, as condições de trabalho perigosas e as formas precárias de emprego têm como resultado uma carga considerável de problemas de saúde e lesões que representam custos elevados para os sistemas de saúde e para as economias nacionais e perpetuam a pobreza. Há muitas intervenções eficazes para a prevenção primária dos riscos ocupacionais, para o desenvolvimento de locais de trabalho saudáveis e para manter e restaurar a capacidade funcional. Apesar disso, a cobertura dos serviços de saúde no trabalho continua a ser baixa e, quando existe, muitas vezes não consegue atender às expectativas dos trabalhadores e fornecer acesso às intervenções preventivas mais básicas e medidas de proteção contra as doenças profissionais.

Uma colaboração mais estreita entre a saúde ocupacional e os cuidados de saúde primários aumentaria a oportunidade de contribuir para a produtividade e para estender a qualidade de vida no trabalho. Isso exige um cuidado orientado sobre doenças e problemas de saúde para otimizar a capacidade funcional dos indivíduos [WHO/HSE/PHE/ES/2012.1].

Suelen Queiroz