Aviso

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Caros leitores, por favor leiam:

                                                                  Artigo 195.º

Usurpação1 — Comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e videograma ou do organismo de radiodifusão, utilizar uma obra ou prestação por qualquer das formas previstas neste Código.2 — Comete também o crime de usurpação:a) Quem divulgar ou publicar abusivamente uma obra ainda não divulgada nem publicada pelo seu autor ou não destinada a divulgação ou publicação, mesmo que a apresente como sendo do respectivo autor, quer se proponha ou não obter qualquer vantagem económica;b) Quem coligir ou compilar obras publicadas ou inéditas sem autorização do autor;c) Quem, estando autorizado a utilizar uma obra, prestação de artista, fonograma, videograma ou emissão radiodifundida, exceder os limites da autorização concedida, salvo nos casos expressamente previstos neste Código.3 — Será punido com as penas previstas no artigo 197.º o autor que, tendo transmitido, total ou parcialmente, os respectivos direitos ou tendo autorizado a utilização da sua obra por qualquer dos modos previstos neste Código, a utilizar directa ou indirectamente com ofensa dos direitos atribuídos a outrem.


1. Queria deixar ciente, que "HOOCHED UP"  é totalmente da minha autoria e como tal, peço que me respeitem.

2. Boa leitura,x.


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⏰ Última atualização: Jun 28, 2017 ⏰

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Hooched up (Short-fanfic)Onde histórias criam vida. Descubra agora