PLÁGIO, ou seja, copiar algum texto completo ou parcialmente, sem dar os devidos créditos, ou sem a autorização do autor É CRIME com pena prevista em lei.
Crime de Violação aos Direitos Autorais no Art. 184 – Código Penal, que diz: violar direitos de autor e os que lhe são conexos resultará em pena/detenção de três meses a um ano, ou multa.
Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente, a pena/reclusão será de dois a quatro anos, e multa.
Fonte: portaleducacao.com.br | acessado em 01/12/2019; porém a informação também pode ser encontrada em qualquer site do Governo.
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Poetryescrevo aqui tudo aquilo que não pude e/ou não tive oportunidade de dizer a você. Publicado em: SETEMBRO DE 2018 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS PLÁGIO É CRIME!! Art. 184 do Código Penal - Decreto Lei 2848/40
