O texto permite retornar a antiga polêmica sobre a validade e a moralidade do direito. O que acontece quando uma norma jurídica se revela injusta? O que deve fazer o juiz quando a aplicação das leis leva a resultados inaceitáveis? Para responder estas questões não existem receitas prontas. O caso dos Denunciantes Inve...
Este é um livro, cuja estrutura e espírito se firmaram na sala de aula, destinando-se sobretudo aos que se iniciam no estudo do Direito. Sua inspiração remonta ao tempo em que ministrei, na Faculdade de Direito de São Paulo, Introdução no primeiro ano e Filosofia Jurídica no quinto, pondo-me in concreto o problema de...
INTRODUÇÃO O dia-a-dia de quem trabalha com o direito criminal é estressante. As audiências para a instrução das ações penais são demoradas e o juiz, promotor de justiça, o advogado e os servidores ficam ouvindo narrativas de fatos criminosos o tempo todo. Apesar de tudo, nos deparamos com situações hilárias. Escrevi...
A Consolidação das Leis Trabalhistas foi um grande passo para o aprimoramento dos direitos dos trabalhadores. É de suma importância tomarmos conhecimento e nos atualizarmos sobre as leis é para isto público a CLT atualizada até dezembro de 2017, porém ainda faltam partes. Boa leitura, ME SIGAM NO WATTPAD e conf...
A constituição de 1988 foi a primeira a estabelecer direitos não só de indivíduos, mas também de grupos socias, os denominados direitos coletivos. as pessoas passam a ser coletivamente consideradas. por outro lado, pela primeira vez, junto com direitos foram estabelecidos expressamente deveres fundamentais. tanto os a...
Sócrates(470-399) A mais notável figura do Pensamento Helênico.Contrastava com sua sabedoria a sua aparência física. Rechonchudo, feio,e usava a mesma túnica inverno e verão. Quando falava,era tão lúcido e profundo que,ao ouvi-lo ,os gregos esqueciam se por completo de sua aparência. O método Socrático ,consistia em...
Este estudo está focado entre o Art 1 ate 120 do Código Penal, no qual utilizei como fonte de estudo o próprio código penal, bem como, as obras de doutrinadores que vou citando conforme vou apoiando-me nos seus textos para aprender e assim fixar os meus conhecimentos sobre este ramo do direito. Desta forma, realizei e...
A intenção dos editores desta obra é aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contrato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito suscitados pela obra 'O Caso dos Explora...
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PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma...
