Este estudo está focado entre o Art 1 ate 120 do Código Penal, no qual utilizei como fonte de estudo o próprio código penal, bem como, as obras de doutrinadores que vou citando conforme vou apoiando-me nos seus textos para aprender e assim fixar os meus conhecimentos sobre este ramo do direito. Desta forma, realizei e...
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma...
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O problema da criminalidade é um dos grandes desafios da sociedade brasileira e os tremendos fracassos sucessivos apontam para a necessidade de um novo paradigma que reoriente as políticas de segurança pública, os métodos punitivos e invariavelmente as questões de distribuição de renda. Perante um flagelo crônico arra...
Dicas para estudar corretamente * extraído de um livro interessante.
A Consolidação das Leis Trabalhistas foi um grande passo para o aprimoramento dos direitos dos trabalhadores. É de suma importância tomarmos conhecimento e nos atualizarmos sobre as leis é para isto público a CLT atualizada até dezembro de 2017, porém ainda faltam partes. Boa leitura, ME SIGAM NO WATTPAD e conf...
