maddy_xz
Olá, tudo bem? Espero que sim.
Notei que sua obra contém o mesmo título que a minha, e eu como criei este nome e publiquei primeiro, gostaria que retirasse este nome da sua obra pois isto é considerado plágio, o que é um crime.
(Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.)
Peço então com maior respeito por sua obra, que retire este título da sua obra, pois não permiti que seja usado por outros escritores. Caso contrário, terei que denuncia-la. Peço desculpas pelo incomodo!
maddy_xz
@ onlymabs entendi, peço perdão pela confusão então. Sou meio nova nesse assunto, por isso pensei que a lei se aplicava aos títulos das obras de outros escritores. Peço novamente desculpas por vir até aqui e reclamar de algo no qual não tive o conhecimento total do assunto. Te desejo sucesso com a sua obra. ☺️
ninabysecret
@ lahh143 Gostaria de esclarecer um ponto importante em relação ao título da minha obra, que você mencionou ser semelhante ao da sua. Em primeiro lugar, entendo a preocupação com originalidade e integridade intelectual, e gostaria de enfatizar que em nenhum momento houve a intenção de copiar ou causar confusão.
Títulos de livros, conforme o entendimento comum da legislação de direitos autorais, não são, por si só, protegidos por essas leis, visto que elas se aplicam principalmente ao conteúdo integral e original de uma obra. Títulos podem ser utilizados em diversas ocasiões e por diferentes autores, especialmente quando são expressões comuns ou temas amplamente abordados.
Além disso, meu livro é uma obra completamente original, com um desenvolvimento próprio que reflete minhas ideias e experiências pessoais. Embora o título possa coincidir com o seu, acredito que o conteúdo e o contexto das duas obras são distintos, o que evita qualquer possibilidade de confusão entre os leitores.
