Direitos autorais

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Os direitos autorais são, nada mais, nada menos, que os direitos garantidos para o autor de algo (não diga!). Seja você um inventor, escritor, desenhista, programador, etc, os direitos autorais estão aí para te proteger. A lei do plágio, se não me engano, é uma só para todos, só a forma de registros da criação é que muda (EDA, Patente, etc...)

Vamos a historinha:

Depois de meses buscando e tirando minhas dúvidas em vários sites por aí,  tive uma ideia, escrever um guia para ajudar escritores iniciantes, assim como eu. Nesse Guia eu diria tudo o que eu sabia sobre escrever um livro e publicaria, assim quem sabe não estaria ajudando outras pessoas?

Então, depois de escrever o primeiro capítulo "piloto" e ver que ele foi aprovado pelo público, continuei meu Guia.

E agora cá estou eu, numa bela tarde chuvosa de domingo, escrevendo mais um capítulo para o Guia. Tudo vai bem, até que, talvez pelo destino, ou pela falta do que fazer, eu decido buscar no Google pelo meu Guia, e o que eu encontro?????
Um livro chamado "Guia de como escrever um livro", o autor, um tal de Fulanowiski. Bem, isso é só uma coincidência, será mesmo?

Com a pulga atrás da orelha,  eu abro a página e o que vejo é um Guia escrito da mesma forma que o meu, tem até os mesmos erros de português! 
E é aí que a ficha caí, fui plagiado!! E agora??

Se isso aqui fosse um episódio do Telecurso 2000, essa seria a parte em que alguém pausaria a cena e começaria uma explicação.

Nesse caso, mesmo que eu não tenha registrado meu guia na Biblioteca Nacional, todos os meus direitos de criação estão garantidos. Como? Simples, a partir do momento que eu comecei a postar no Wattpad, o livro passou a ser "segurado" pelos direitos autorais, não que o Wattpad seja uma forma de registrar um livro, longe disso, porém, quando você posta um capítulo do seu livro aqui, aparece a data do dia da postagem, e a não ser que você faça uma atualização no capítulo, a data se manterá intacta.
E caso o plagiador, Fulanowiski, não tire o livro da plataforma, um processo judicial pode ser aberto, algo que pode demorar muito para ser resolvido, mas meus direitos seriam garantidos, pois a data da postagem é a prova de que eu escrevi isso antes do plagiador, afinal, ele teve que esperar eu postar para pegar meu conteúdo.

(Tá dando para entender até aqui? O.o)

Isso é só um exemplo do que poderia acontecer, afinal, você pode ser plagiado e sequer descobrir! E se o plagiador registrar seu livro primeiro que você? O que você vai fazer? Como você vai provar que você é o autor da sua obra? Afinal, o cara que te roubou registrou de maneira formal e legal, tudo dentro da lei. Complicado, né?

Por isso que a melhor forma de se prevenir é registrar seu livro na Biblioteca Nacional, vai gastar um dinheirinho, pois terá que se registrar como autor - isso é cobrado apenas uma vez.
E terá que registrar seus livros - isso já é cobrado por obra.

Quando o registo da sua obra é feito (e se você estiver cadastrado como editor autor), você ainda pode optar por um "código de barras", o ISBN - International Standard Book Number, que é como a identidade do seu livro. 

No site da Biblioteca Nacional você encontra tudo o que precisa para registrar seu livro, e acredite em mim, é muita coisa mesmo. Se você mora no Rio de Janeiro, pode entregar na própria sede, se não (ou se não estiver afim de perder um dia para dar entrada nisso) existe a opção de enviar pelos correios!

Mas Izaque, e se eu não tenho dinheiro e nem tempo para registrar meus livros agora, o que eu faço?

Para todo problema existe mais de uma solução e no país da gambiarra alternativa é o que não falta!

• Você pode registrar seu livro em cartório, não é o mesmo que o registro da B.N, mas já é algo.

• Você pode enviar seu livro pelos correios para você mesmo! 

Faça uma impressão da sua obra, coloque em uma caixa e vá ate os Correios mais próximo. Quando você envia algo para alguém pelos correios existe algo chamado "data de postagem", lembre-se deixar algo como o número de seu CPF  dentro da caixa com seu livro, e assine ou faça rubricas nas folhas.
(Ah, ia me esquecendo, NÃO ABRA A CAIXA!)

• Coloque seu livro em um DVD/CD/BLURAY/DISQUETE, o que quiser, e envie pra você mesmo pelos Correios.

(Mesmos procedimentos ali de cima.)

•Existem sites que registram arquivos, são pagos, mas não é nada absurdo. 

• Envie seu livro para você mesmo por e-mail, ou para uma pessoa de EXTREMA confiança, coloque seu número do CPF no arquivo e lembre-se de não abrir em hipótese alguma.

O motivo de não abrir é simples, tudo isso tem data e hora, tudo vale como prova e fica mais verídico se você abrir na frente de um juiz.

Lembre-se, você é um autor e tem seus direitos garantidos por lei, plágio é crime.

(Obs, nenhum Fulanowiski me plagiou, pelo menos nenhum que eu saíba kkkkk)

Espero que tenham gostado.

- Fim de transmissão.

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