Democracia e Oligarquia na Grécia Antiga
DEFININDO CONCEITOS
Democracia: forma de governo na qual o poder emana do povo.
Na Grécia Antiga, o termo designava, basicamente, o regime do demos (nome pelo qual eram designadas as divisões territoriais administrativas na Grécia – equivaleria aos municípios em nossa organização política. Por extensão, o termo passou a significar poder popular, governo do povo. A democracia, nas cidades gregas, só foi alcançada após longa evolução através do regime aristocrático e da tirania. Atenas representou na Grécia, o modelo democrático, enquanto Esparta, o oligárquico. Os fundamentos da democracia grega eram: a igualdade diante da lei (isonomia); o direito de receber honrarias por mérito pessoal e não pela hereditariedade; o direito de apelar aos tribunais e assembléias; o direito de votar e participar do governo. Na prática, entretanto, a democracia grega era exercida apenas pelos cidadãos – alguns milhares -, dela não participando os libertos, as mulheres, os metemos (estrangeiros) e os escravos.
Oligarquia: governo de poucas pessoas. Predomínio de uma facção ou grupos na direção dos negócios públicos.
Termo que na Grécia Antiga, designava governo de uma minoria aristocrática militar. Os governos oligárquicos (pequenos grupos) caracterizavam-se pela presença de conselhos políticos restritos e limitados em número, escolhidos pela sua posição social e também pela concentração dos poderes políticos nas mãos de alguns. De modo geral, quase todas as cidades gregas tiveram governos oligárquicos, que não devem ser confundidos com tiranias. A cidade de Esparta, além de constituir expressivo exemplo de oligarquia, apresenta-se como um excessão, conseguindo reunir em sua estrutura mecanismos políticos que, embora controlados por uma minoria, aparentavam ser a manifestação da vontade de sua população. Modernamente, o termo oligarquia consagrou-se no sentido etimológico, ou seja, de poder exercido por um grupo e não pela maioria.
Na Grécia Antiga, o conceito de cidadania estava relacionado a uma minoria da população. Nessa época, só eram considerados cidadãos os homens com mais de 21 anos, que fossem atenienses e filhos de pais atenienses.
Na Grécia, a cidadania era exercida diretamente pelo cidadão, que tinha o direito de propor e aprovar leis. Nesse contexto, os cidadãos tinham condições de opinar sobre a rotina da sociedade.
Por causa do poder concedido ao cidadão na Grécia Antiga, poucas pessoas tinham esse status. O pequeno e seleto grupo de cidadãos era formado, principalmente, por proprietários de terras.
Comerciantes, artesãos, mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos. Assim, estes grupos não tinham direitos políticos e participação nas decisões da comunidade.
Para os gregos, a cidadania era um bem inestimável. Para eles, os cidadãos eram todos aqueles que tivessem condições de opinar sobre os rumos da sociedade.
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