"A Persistência da Violência contra a Mulher na Sociedade Brasileira"

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José Miguel Zanetti Trigueros

Por um basta na violência contra a mulher

A violência contra a mulher no Brasil ainda é grande. Entretanto, deve haver uma distinção entre casos gerais (que ocorrem independentemente do sexo da vítima) e casos específicos. Os níveis de homicídios, assaltos, sequestros e agressões são altos, portanto, o número de mulheres atingidas por esse índice também é grande. Em casos que a mulher é vítima devido ao seu gênero, como estupros, abusos sexuais e agressões domésticas, as Leis Maria da Penha e do Feminicídio, aliadas às Delegacias das Mulheres e ao Ligue 180 são meios de diminuir esses casos.

O sistema de segurança no Brasil é falho. Como a violência é alta e existe uma enorme burocracia, os casos denunciados e julgados são pequenos. Além do mais, muitas mulheres têm medo de seus companheiros ou dependem financeiramente deles, não contando as agressões que sofrem. Dessa forma, mais criminosos ficam livres e mais mulheres se tornam vítimas.

Alguns privilégios são necessários para garantir a integridade física e moral da vítima, como a Lei Maria da Penha, que é um marco para a igualdade de gênero e serve de amparo para todo tipo de violência doméstica e já analisou mais de 300 mil casos. Há também medidas que contribuem para reduzir assédios sexuais e estupros, como a criação do vagão feminino em São Paulo e a permissão para que ônibus parem em qualquer lugar durante a noite, desde que isso seja solicitado por uma mulher.

Também é alarmante os casos que envolvem turismo sexual. Durante a Copa do Mundo de 2014, houve um grande fluxo de estrangeiros para o Brasil. Muitos vêm apenas para se relacionar com as mulheres brasileiras, algo ilegal, que que prostituição é crime. Não bastasse, o pior é o envolvimento de menores de idade. Inúmeros motivos colocam crianças e adolescentes nessa vida, como o abandono familiar, o aliciamento por terceiros e até sequestros.

Portanto, para reduzir drasticamente a violência contra a mulher, deve ocorrer uma intensificação na fiscalização, através das Leis que protegem as vítimas femininas. No que se refere à punição dos criminosos, deve ocorrer o aumento das penas ou até atitudes mais drásticas, como a castração química de estupradores (garantindo a reincidência zero). Para aumentar o número de denúncias, a vítima deve se sentir protegida e não temer nada. Por isso, mobilizações sociais, através de propagandas e centros de apoio devem ser adotadas. Todas essas medidas culminariam em mais denúncias, mais julgamentos e mais prisões, além de diminuir os futuros casos, devido às prisões exemplares.

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