Ditadura militar
➬Primeiramente temos que entender o que que levou a ditadura militar
acontecer. O brasil estava no poder um presidente conhecido como Jango e ele estava tomando algumas medidas de esquerda, promovendo uma reforma agraria, aumentando o direito dos trabalhadores, só que isso era muito malvisto pela população, o povo achava que ele estava tentando transformar o Brasil em Cuba, fazer uma reforma comunista.
Lembrando que isso aconteceu no período da guerra fria, então o comunismo era muito malvisto pela população da maior parte do mundo.
➬ Então nessa época com a desaprovação que o governo dele estava tendo, os militares perceberam que teriam muito apoio popular para aplicar um golpe no Brasil, então foi isso que eles fizeram. Entre 31 de maio e 1 de abril de 1964 os militares pegaram tropas e tomaram o poder no Brasil.
➬Não houve oposição da parte do presidente, pois se houvesse oposição os EUAS mandariam muitas tropas e soldados para o Brasil e provavelmente haveria uma guerra civil.
➬A população achava que os militares apenas tirariam Jango do poder e voltaria para a democracia, mas não foi isso que aconteceu. O Primeiro militar que foi colocado no poder no brasil foi o Castelo Branco e ele deveria ficar no poder até o final do mandato de Jango, mas ele acabou ficando um ano a mais. A primeira coisa que ele fez ao chegar ao poder foi colocar ✥ o ato institucional número um que foi reforçar o poder executivo, colocar eleições indiretas para presidente e caçar mandatos das pessoas. Políticos, professores e muitas pessoas perderam seus empregos públicos
AI-1: eleições indiretas para presidente, cassação de mandatos, reforço do poder executivo.
❃Durante a ditadura houveram muitos Atos Institucionais, os mais importantes são o número 2 e número 5.
➬Ele criou um órgão chamado SNI (serviço nacional de informação) que era um órgão de espionagem para saber o que as pessoas estão fazendo a fim de diminuir a oposição do regime militar.
✥Além disso baixou o ato institucional número 2 que instituiu o bipartidarismo ARENA (Aliança Renovadora Nacional, partido dos militares) e MDB (movimento democrático brasileiro, que era o partido de “oposição”, mas como era contida não era considerada uma ameaça aso militares).
✥ Baixou o ato institucional número 3: eleições indiretas para governador.
✥ Ato institucional número 4: convocação da (assembleia) constituinte para criar uma nova lei para o Brasil. Essa nova lei não mudou muito pois a assembleia não permitiu mudar quase nada, porque a maior parte das coisas que os militares queriam colocar na lei era antidemocrática.
➬Além disso o Castelo Branco começou a implantar medidas econômicas, lembrado que na época desse golpe militar o Brasil passava por um grave crise econômica, então o que ele fez foram algumas medidas antipopulares (medidas que antes ninguém gostavam delas e por causa disso os outros presidente não conseguiram implantar mas agora mas o povo não aceitando eles eram obrigados a aceitar, por isso os militares conseguiram implantar) essas medidas eram cortes de gastos, aumento de imposto e arrocha assalarial (quando o crescimento do salário não acompanha o valor da infração) isso ajudou muito no milagre econômico que aconteceu anos depois.
➬Então o governo de Castelo Branco acabou e foi instituído um novo presidente, chamado Artur da costa e silva. Durante seu governo a oposição contra a ditadura cresceu muito, o que se viu muito nesse período foram muitos protestos, ocorreu ✴ “frente ampla” formada por JK, Jango e Carlos de Lacerda que eram uma oposição pela a via institucional.
➬O símbolo da repressão foi a morte do estudante Edison Luiz de lima Solto que foi morto pelos policias a sangue frio.
➬Nisso foi baixado o ato constitucional mais importante, ✥ o ato institucional número 5: aumento do poder executivo, limitação da liberdade individuais (muita censura) e suspensão do habeas corpus (direito que uma pessoa tem de responder um processo em liberdade). Fez com que o poder judiciário não pudesse se opor ao ato institucional. (aumentou muito a guerrilha)
➬Com isso o presidente teve um AVC e se afastou do poder, quem deveria assumir no lugar dele seria o Pedro Aleixo pois era o Vice-presidente. Contudo ele não era militar, se ele tomasse o poder a ditadura deixaria de ser militar. Os militares não gostam disso por isso aplicaram um golpe dentro do golpe para impedir que Pedro tomasse o poder. Quem ficou no lugar dele foi o Médici.
Governo Médici ‘‘anos de chumbo” (auge da repressão). O governo onde mais gente morreu, foi torturada e ao mesmo tempo foi o início do milagre econômico. Lembrando que o milagre aconteceu devido medidas extremamente antipopulares que os militares instauraram quando não tinham mais oposição.
➬O milagre Brasileiro econômico (1968-1973) foi o momento que o PIB brasileiro cresceu loucamente, tanto devido investimento de outros países como investimento estatal do Brasil, investimento privado etc... símbolo de desenvolvimento era eletrodomésticos. Houve muito investimento na engenharia civil, mas ao mesmo tempo houve muito desvio na construção dessas obras. O arrocha as salariais continuou acontecendo, mas ficou menos evidente, porque não havia infração então passava despercebido. Houve muito propaganda.
➬O ganho da copa do mundo foi usado como propaganda para o governo militar.
Fim do governo Médici
✦Governo do Geisel, nessa época os militares perceberam que não conseguiriam manter a ditadura militar por muito tempo. Porque durante a crise do petróleo (1970) a economia mundial desceu, também no Brasil que logo entrou em crise de novo. O PIB desceu e infração aumentou. A população estava descontente.
➬Os militares perceberam que não conseguiriam ficam no poder e aos poucos foram abrindo a ditadura.
➬Instaurou ✴ o segundo plano nacional de desenvolvimento, foi aprovado ✴ a lei falcão e pacote de abril (medidas autoritárias para impedir que o MDB vencesse as eleições).
➬Período marcado pelas ações da ✴ linha dura, principalmente a morte de Vladimir Herzog, foi chamado para fazer um boletim na polícia e desapareceu. Os militares mentiram que ele se suicidou.
➬Além disso, durante o governo de Geisel foi ✴revogado o ato constitucional número 5. Com isso entramos no último presidente que foi o Figueiredo.
✦Governo de Figueiredo: a crise econômica estava estagnada, mas ainda existia. O governo figueiredo colocou ✴ a lei da anistia que beneficiava militares e opositores do regime (perdoava criminosos, tanto os que eram opositores do governo tanto quanto os militares que torturavam inocentes). Além disso figueiredo voltou com o pluripartidarismo (podia ter mais de dois partidos no Brasil)
➬O ARENA virou PSD e o MDB tornou vários partidos como o PMD, PDT, PT, PTB.
➬Isso foi ruim porque como o ARENA virou só um partido ficou com mais poder. Com isso em 1983 popularizou um movimento chamado “Diretas Já”: uma mobilização popular a favor da aprovação da emenda de oliveira – eleições diretas a presidente (não foi aprovada).
➬Com isso eles eleizeram indiretamente Tancredo Neves que iria tomar posse do poder. Mas misteriosamente ele teve um problema de saúde e morreu. Quem tomou posse foi seu vice-presidente Jose Sarney (primeiro presidente depois do fim da ditadura militar).
