Movimento LGBT no Brasil
O Movimento LGBT brasileiro nasceu em um contexto de grande repressão e injustiça social: a Ditadura Militar, que foi de 1964 a 1985. Assim, o surgimento de algumas publicações LGBT como os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana foram essenciais para o crescimento e o amadurecimento do movimento no Brasil.
O jornal Lampião da Esquina surgiu no ano de 1978 e tinha um cunho abertamente homossexual, apesar de abordar também outras importantes questões sociais. Uma de suas principais ações era denunciar a violência contra a população LGBT.
Três anos depois, em 1981, um grupo de lésbicas fundou o jornal ChanacomChana, vendido e distribuído no Ferro's Bar, conhecido bar de público lésbico. Não aprovada pelos donos do bar, as mulheres foram expulsas em 1983, resultando em um ato político que deu origem ao que ficou conhecido como o Stonewall brasileiro. Por conta desse levante, que resultou no fim da proibição da comercialização do ChanacomChana, o dia 19 de agosto é o marco no qual se comemora o Dia do Orgulho Lésbico em São Paulo.
Movimento LGBT: objetivos
Por não se tratar de um movimento centralizado, com lideranças organizadas e definidas, é muito difícil afirmar com exatidão quais as pautas principais do Movimento LGBT. Isso se dá, principalmente, porque os diferentes contextos sociais e políticos de cada país demandam uma atuação diferente. Entretanto, existem diversos objetivos comuns aos movimentos ao redor do mundo, como:
criminalização da LGBTfobia;
fim da criminalização da homossexualidade e das penas correlatas;
reconhecimento social da identidade de gênero;
fim do tratamento das identidades trans como patologias;
fim dos tratamentos de "cura gay";
casamento civil igualitário;
permissão para casais homoafetivos adotarem crianças;
respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos;
políticas públicas pelo fim da discriminação;
fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação.
Conquistas do movimento LGBT
Ao longo das décadas, o Movimento LGBT obteve diversas conquistas. No Brasil, até a década de 1980 o chamado "homossexualismo" (com o sufixo -ismo, utilizado para designar doenças) ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
Assim, o Grupo Gay da Bahia iniciou, no ano de 1981, uma campanha em nível nacional para a despatologização da homossexualidade, obtendo vitória em 1985 frente ao Conselho Federal de Medicina. Este processo aconteceu cinco anos antes de a OMS retirar a homossexualidade de sua lista internacional de doenças.
Também na década de 1980, o Movimento LGBT, por meio do Grupo Triângulo Rosa, defendeu a utilização do termo "orientação sexual" contra o até então socialmente utilizado "opção sexual".A ideia era incluir menções ao termo na Constituinte de 1987, mais particularmente nas políticas que vetam a discriminação. Apesar de não conseguir atingir este objetivo em nível nacional, o termo passou a fazer parte de legislações municipais e estaduais.
As Paradas do Orgulho LGBT também são uma importante conquista do movimento no Brasil, reunindo um grande público a cada ano e trazendo ainda mais visibilidade para a comunidade.
A união civil estável e o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo são algumas das mais recentes e mais importantes conquistas do Movimento LGBT brasileiro. O casamento entre homossexuais foi legalizado, em 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os procedimentos de redesignação sexual, também conhecidos popularmente como "mudança de sexo", do fenótipo masculino para o feminino, passaram a ser autorizados pelo Conselho Federal de Medicina. Assim, desde 2008, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece a cirurgia para os brasileiros.
Já em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino foi aprovado e passou a ser atendido pela rede de saúde pública. Entretanto, a fila de espera pode ultrapassar os 20 anos, de modo que a maioria das pessoas busca por soluções privadas, quando há condição financeira para tanto.
A utilização do nome social e as mudanças de registro civil para a população de transexuais e travestis também é outra importante conquista do Movimento LGBT. Desde 2009 os nomes sociais podem ser utilizados no SUS e, desde 2013, é permitido o uso no Enem. Já em março de 2018, o STF determinou que os indivíduos transgêneros fossem permitidos a alterar, oficialmente e em cartório, seus nomes e registros de sexo.
Bandeira do movimento LGBT
O Movimento LGBT é representado pela bandeira com as cores do arco-íris, sendo um dos símbolos mais conhecidos em todo o mundo. Surgiu no ano de 1978, criada pelo artista norte-americano Gilbert Baker, popularizada como símbolo do orgulho gay.
Segundo alguns estudiosos, o artista teve como inspiração a cultura dos hippies, que enxergavam no arco-íris um simbolismo para paz, além da canção "Over the Rainbow", presente no filme clássico "O Mágico de Oz".
Como o movimento LGBT pode cair no Enem
O Movimento LGBT pode aparecer no Enem de diversas formas. O mais comum é que o tema seja cobrado na prova de redação, que geralmente apresenta questões de cunho social e de interesse da população. Assim, é possível que a prova peça ao candidato sugestões de soluções públicas para o problema da discriminação contra a população LGBT.
No Enem de 2018, entretanto, o Movimento LGBT apareceu de uma maneira diferente. Na prova de Linguagens, uma questão abordou o "Pajubá", dialeto utilizado por algumas pessoas da comunidade LGBT, mais especificamente travestis.
Alvo de muita polêmica, a questão não exigia um conhecimento dos termos, mas, sim, uma capacidade de interpretação de texto para reconhecer qual característica seria necessária para que o patrimônio linguístico de um determinado grupo social pudesse ser considerado um dialeto, de modo que o Pajubá foi apenas um exemplo para contextualizar a questão.
O Movimento LGBT enfrenta uma das lutas mais acirradas e violentas para, simplesmente, terem seus direitos básicos assegurados. Ainda que tenham conquistado muito nas últimas décadas, é preciso seguir pela conscientização da população, principalmente se levarmos em consideração que o Brasil é o país que mais mata homossexuais em todo o mundo.
