O objetivo desse capítulo é dar ao leitor uma noção do atual sistema tributário brasileiro. Na primeira parte do capítulo mostramos como está dividida a arrecadação tributária, bem como sua respectiva repartição entre os entes da federação. Na segunda parte apresentamos algumas estatísticas comparativas entre o Brasil e outros países do mundo.
11.1. Como está dividido o bolo tributário brasileiro
Esta seção é baseada no texto "Carga Tributária no Brasil 2013: Análise por Tributos e Bases de Incidência". De acordo com os dados da Secretaria de Receita Federal do Brasil, em 2013, a arrecadação tributária bruta atingiu R$ 1,7 trilhão de reais, perfazendo uma carga tributária equivalente a 35,9% do PIB.O leitor mais curioso pode buscar diretamente na página da Receita Federal do Brasil os relatórios sobre a evolução da arrecadação tributária (estão disponíveis online relatórios a partir de 1995). Como o objetivo aqui é traçar um panorama da arrecadação no Brasil esta seção irá se concentrar na análise do relatório referente apenas ao ano de 2013.
De acordo com os dados presentes na Tabela 5, em 2013, quase 70% da arrecadação permaneceu nas mãos da União, os estados ficaram com 25% do valor arrecadado, e os municípios com os 5,8% restantes. A Tabela 5 ilustra bem a justificada revolta dos federalistas brasileiros com a divisão do bolo tributário. A arrecadação é extremamente concentrada na União, deixando uma parte menor para estados, e menor ainda para os municípios. Passo fundamental para fortalecer a ideia de federalismo no Brasil é aumentar a arrecadação nos estados e municípios, diminuindo assim o poder da União, e providenciando mais recursos aos entes federados mais próximos aos contribuintes.
Tabela 5: Distribuição da Arrecadação por Ente Federativo em 2013
Ente Federativo
R$ arrecadado
% PIB
% da arrecadação
União
R$ 1,2 trilhões
24,8%
68,9%
Estados
R$ 440 bilhões
9,1%
25,3%
Municípios
R$ 101 bilhões
2,1%
5,8%
Carga Tributária
R$ 1,74 trilhões
35,95%
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Considerações Econômicas, Sociais e Morais Sobre a Tributação
Non-Fiction"Como é possível uma sociedade poder crer que um empréstimo de si mesma poderá fazê-la mais rica?" (Toem, 1952). Tributação é um tema fascinante. Governos e impérios ruíram por equívocos associados a taxação. O objetivo desse livro é explorar os efe...
