A ANATOMIA DO ESTADO

(ÚLTIMO) A HISTÓRIA COMO UMA BATALHA ENTRE O PODER ESTATAL E O PODER SOCIAL

Assim como as duas interrelações humanas básicas e mutuamente exclusivas são a cooperação pacífica ou a exploração coerciva - produção ou depredação -, a história da humanidade, em particular a sua história econômica, também pode ser considerada uma disputa entre estes dois princípios. De um lado, existe a produtividade criativa, as trocas pacíficas e a cooperação; de outro, o despotismo coercivo e a depredação das relações sociais.

Albert Jay Nock apelidou estas duas forças concorrentes com os termos "poder social" e "poder estatal". O poder social é o poder do homem sobre a natureza - sua transformação cooperativa dos recursos naturais e a compreensão racional das leis da natureza - para o benefício de todos os indivíduos participantes. O poder social é o poder sobre a natureza, o alcançar de um melhor padrão de vida por meio da troca mútua entre os homens. Já o poder estatal, como vimos, é a apropriação coerciva e parasítica desta produção - uma drenagem dos frutos da sociedade para benefício de indivíduos não produtivos (na verdade, antiprodutivos), os quais se impõem como governantes.

Ao passo que o poder social é exercido sobre a natureza, o poder estatal é o poder exercido sobre o homem. Ao longo da história, as forças criativas e produtivas do homem têm, repetidamente, aberto caminho a novas formas de transformar a natureza para seu benefício. Isto ocorreu nos momentos em que o poder social conseguiu se manter à frente do poder estatal, momentos em que a invasão do estado sobre a sociedade foi consideravelmente diminuída. Porém, sem exceção, após intervalos às vezes mais curtos, outras vezes mais longos, o estado sempre se move em direção a essas novas áreas, para mais uma vez confiscar e debilitar o poder social. Se o período entre o século XVII e o século XIX foi, para muitos dos países ocidentais, uma época de crescimento do poder social com um consequente aumento da liberdade, da paz e do bem-estar material, o século XX foi principalmente uma era em que o poder estatal foi recuperando o poder que havia perdido - com uma consequente reversão rumo à escravidão, à guerra e à destruição.

Neste século, a espécie humana enfrenta, novamente, o reinado virulento do estado - do estado agora armado com os frutos dos poderes criativos da humanidade, confiscados e adulterados para os seus próprios fins. Os últimos séculos foram tempos em que os homens tentaram colocar limites constitucionais ao estado, apenas para concluírem, mais tarde, que tais limites, como todas as outras tentativas, fracassaram.

Dentre todas as numerosas formas que os governos assumiram ao longo dos séculos, dentre todos os conceitos e instituições que foram experimentados, nenhum conseguiu manter o estado sob controle. O problema do estado evidentemente nunca esteve tão longe de ser resolvido como está atualmente. Talvez novos caminhos devam ser explorados em busca de soluções se realmente quisermos algum dia resolver de uma vez por todas a questão do estado.