Antecedentes

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A declaração pronunciada por Robert Schuman foi uma pedra fundamental das instituições comunitárias

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A declaração pronunciada por Robert Schuman foi uma pedra fundamental das instituições comunitárias.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a Europa encontrava-se arruinada. A Alemanha estava destruída, em termos de vida humana e danos materiais. A França e Reino Unido, embora vencedoras frente à Alemanha no conflito, também tiveram perdas (menores que a Alemanha) que afetaram gravemente as suas economias e o prestígio a nível mundial. França e Reino Unido declararam guerra à Alemanha Nazi em setembro de 1939.

Uma vez terminado o conflito na Europa, em 8 de maio de 1945, o regime alemão foi responsabilizado pela guerra, já que sua política expansionista levou o país a ocupar, e em alguns casos a anexar, territórios de outros países europeus. A Alemanha que perdeu parte considerável do seu território anterior à guerra, foi ocupada pelos Aliados que dividiram o país em quatro partes.

Em anos posteriores, os ressentimentos e a desconfiança entre as nações europeias dificultavam uma reconciliação. Nesse contexto, o ministro francês das Relações Exteriores, Robert Schuman, defendeu convictamente a criação da Alemanha Ocidental, resultado da união de três zonas de ocupação controladas pelas democracias ocidentais, deixando de parte a zona ocupada pela União Soviética. Schuman, de origem germano-luxemburguesa, possuía três nacionalidades (francesa, alemã e luxemburguesa) ao longo da sua vida, o que lhe permitiu compreender a complexidade dos conflitos europeus e desenvolver particular interesse pela unificação europeia.

No dia 9 de maio de 1950, cinco anos após a rendição do regime nazi, Schuman lançou um apelo à Alemanha Ocidental e aos países europeus para que instituíssem uma única autoridade transnacional comum para administração das respectivas produções de aço e carvão.

Este discurso, conhecido como Declaração Schuman, foi acolhido de maneira díspar dentro dos governos europeus e marcou o início da construção europeia, ao ser a primeira proposta oficial concreta de integração europeia. Ao submeter a produção das matérias-primas fundamentais à indústria bélica numa única autoridade, os países-membros da organização teriam grandes dificuldades em iniciar um conflito entre si.

A declaração marcou o início da integração entre os estados europeus contrastando com a tendência nacionalista e tensas rivalidades anteriores à guerra. Esta nova realidade foi impulsionada em grande medida pelo fim da hegemonia histórica europeia sobre o mundo, após a Segunda Guerra, o que consciencializou os europeus da sua própria fragilidade perante o surgimento de duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, com maior poder militar e económico em relação ao conjunto heterogéneo de países europeus.

Além disso, as consequências do conflito incutiram nos cidadãos europeus o desejo de criar um continente mais livre e justo à medida que as relações entre países se iam desenvolvendo de forma pacífica, para evitar por todos os meios um novo conflito entre os países europeus.

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