Comunidades europeias

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Estados fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

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Estados fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). Na época, a Argélia era parte do território da Quarta República Francesa.

A proposta de Robert Schuman foi acolhida de forma entusiasta pelo chanceler da República Federal da Alemanha, Konrad Adenauer. Na primavera de 1951, foi firmado em Paris o tratado que criava a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), concretizando a proposta de Schuman. Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (conhecidos como a Europa dos Seis) alcançaram um entendimento que favoreceu o intercâmbio de matérias-primas necessárias para a siderurgia, acelerando desta forma o dinamismo económico de forma dotar a Europa autonomia na produção.

Este tratado fundador procurava juntar vencedores e vencidos no projeto de uma Europa que, a médio prazo, pudesse controlar o seu próprio destino, tornando-se independente de qualquer entidade exterior. O tratado expirou em 2002, embora a sua função tenha permanecido obsoleta após a fusão de órgãos executivos e legislativos no projeto da Comunidade Europeia, que entretanto adquiriu personalidade jurídica, e também devido ao Ato Único Europeu de 1986.

Em maio de 1952, já em plena Guerra Fria, foi firmado em Paris um tratado que instituía a Comunidade Europeia de Defesa (CED), que permitia o armamento da Alemanha Ocidental no seio de um exército europeu. Cinco membros da CECA ratificaram o tratado, mas, em agosto de 1954, foi rejeitado pelo parlamento francês devido à oposição conjunta de gaullistas e comunistas.

Dada esta situação, o antigo Tratado de Bruxelas de 1948 é modificado para criar a União da Europa Ocidental (UEO), que será durante várias décadas a única organização europeia encarregada da defesa e segurança até à entrada em vigor do Tratado de Amsterdão de 1999. Embora tenha reforçado o antigo tratado, a UEO tratou-se de uma entidade-sombra da OTAN, a qual estava encarregue de assegurar a defesa dos países europeus ante um hipotético ataque nuclear.

O mais importante impulso tem lugar em 1957 com a assinatura do Tratado de Roma. Os países constituintes da Europa dos Seis decidem avançar na cooperação nos domínios económico, social e político. Os acordos tinham como objetivo implantar um mercado comum que permitisse a livre circulação de pessoas, bens e capitais.

A Comunidade Económica Europeia (CEE) foi a entidade internacional instituída por este tratado, de tipo supranacional e dotada de capacidade autónoma de financiamento. Este documento formou ainda uma terceira comunidade de duração indeterminada, a Comunidade Europeia da Energia Atómica.

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