Manifesto Comunista - Karl Marx e Friendch Engels

Burgueses e Proletários

  A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes.Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numapalavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca,ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedadeinteira, ou pela destruição das duas classes em luta.Nas primeiras épocas históricas, verificamos, quase por toda parte, uma completa divisão da sociedadeem classes distintas, uma escala graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores, vassalos, mestres, companheiros, servos; e, emcada uma destas classes, gradações especiais.A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismosde classe. Não fez senão substituir novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta àsque existiram no passado.Entretanto, a nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos declasse. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classesdiametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.Dos servos da Idade Média nasceram os burgueses livres das primeiras cidades; desta populaçãomunicipal, saíram os primeiros elementos da burguesia.A descoberta da América, a circunavegação da África ofereceram à burguesia em assenso um novocampo de ação. Os mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, oincremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um impulso, desconhecido atéentão, ao comércio, à indústria, à navegação, e, por conseguinte, desenvolveram rapidamente o elementorevolucionário da sociedade feudal em decomposição.A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já nãopodia satisfazer às necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura asubstituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das corporações; a divisão do trabalhoentre as diferentes corporações desapareceu diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina.Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura de mercadorias aumentava sempre. Aprópria manufatura tornou-se insuficiente; então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produçãoindustrial. A grande indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia manufatureira cedeulugar aos milionários da indústria, aos chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burguesesmodernos.A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela descoberta da América: O mercado mundialacelerou prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação e dos meios de comunicaçãopor terra. Este desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a extensão da indústria; e, à medida que aindústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam, crescia a burguesia, multiplicandoseus capitais e relegando a segundo plano as classes legadas pela Idade Média.Vemos, pois, que a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, deuma série de revoluções no modo de produção e de troca.Cada etapa da evolução percorrida, pela burguesia era acompanhada de um progresso políticocorrespondente. Classe oprimida pelo despotismo feudal, associação armada administrando-se a siprópria na comuna ; aqui, república urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da monarquia;depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na monarquia feudal ou absoluta, pedraangular das grandes monarquias, a burguesia, desde o estabelecimento da grande indústria e do mercadomundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado representativo moderno. Ogoverno moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.A burguesia desempenhou na História um papel eminentemente revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o poder, a burguesia calcou aos pés as relações feudais, patriarcais eidílicas. Todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus "superiores naturais"ela os despedaçou sem piedade, para só deixar subsistir, de homem para homem, o laço do frio interesse,as duras exigências do "pagamento à vista". Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, doentusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta.Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadascom tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar daexploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica,direta e brutal.A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas compiedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados.A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simplesrelações monetárias.A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na Idade Média, tão admirada pela reação,encontra seu complemento natural na ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que poderealizar a atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos,as catedrais góticas; conduziu expedições que empanaram mesmo as antigas invasões e as Cruzadas.A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos deprodução, por conseguinte, as relações de produção e, como isso, todas as relações sociais. Aconservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição deexistência de todas as classes industriais anteriores. Essa revolução contínua da produção, esse abaloconstante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem aépoca burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas,com seu cortejo de concepções e de idéias secularmente veneradas; as relações que as substituemtornam-se antiquadas antes de se ossificar. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que erasagrado é profanado, e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições deexistência e suas relações recíprocas.Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessitaestabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda, parte.Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e aoconsumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional.As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas pornovas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústriasque não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas das regiões maisdistantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do globo.Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, quereclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Emlugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se umintercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produçãomaterial como à produção intelectual.As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e oexclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais,nasce uma literatura universal.Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios decomunicação, a burguesia arrasta para a torrente da civilização mesmo as nações mais bárbaras. Osbaixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destroi todas as muralhas da China e obriga acapitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas asnações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização,isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança.A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros urbanos; aumentou prodigiosamente. apopulação das cidades em relação à dos campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população doembrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros ousemi-bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos povos burgueses, o Orienteao Ocidente.A burguesia suprime cada vez mais a dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população.Aglomerou as populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucasmãos. A conseqüência necessária dessas transformações foi a centralização política. Provínciasindependentes, apenas ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e tarifasaduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só governo, uma só lei, um só interessenacional de classe, uma só barreira alfandegária.A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular, criou forças produtivas mais numerosas emais colossais que todas as gerações passadas em conjunto. A subjugação das forças da natureza, asmáquinas, a aplicação da . química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, otelégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteirasbrotando na terra como por encanto - que século anterior teria suspeitado que semelhantes forçasprodutivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?Vemos pois: os meios de produção e de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados noseio da sociedade feudal. Em um certo grau do desenvolvimento desses meios de produção e de troca, ascondições em que a sociedade feudal produzia e trocava, a .organização feudal da agricultura e damanufatura, em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas empleno desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la. Transformaram-se em outrastantas cadeias que era preciso despedaçar; foram despedaçadas.Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma organização social e política correspondente,com a supremacia econômica e política da classe burguesa.Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações burguesas de produção e de troca, o regimeburguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção ede troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências infernais que pôs emmovimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não ésenão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e depropriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crisescomerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedadeburguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mastambém uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que emqualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia dasuperprodução. Subitamente, a sociedade vê-se reconduzida a um estado de barbaria momentânea;dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; aindústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiadacivilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forçasprodutivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa;pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todasas vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedadeinteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreitopara conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises?De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pelaconquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo decrises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo, voltam-se hoje contra a própria burguesia. Aburguesia, porém, não forjou somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens quemanejarão essas armas - os operários modernos, os proletários. Com o desenvolvimento da burguesia,isto é, do capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só podemviver se encontrarem trabalho, e que só encontram trabalho na medida em que este aumenta o capital.Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são mercadoria, artigo de comércio comoqualquer outro; em conseqüência, estão sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas asflutuações do mercado. O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho, despojando o trabalhodo operário de seu caráter autônomo, tiram-lhe todo atrativo. O produtor passa a um simples apêndice damáquina e só se requer dele a operação mais simples, mais monótona, mais fácil de aprender. Dessemodo, o custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que lhe sãonecessários para viver e perpetuar sua existência. Ora, o preço do trabalho , como de toda mercadoria, éigual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho,decrescem os salários. Mais ainda, a quantidade de trabalho cresce com o desenvolvimento domaquinismo e da divisão do trabalho, quer pelo prolongamento das horas de labor, quer pelo aumento dotrabalho exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas, etc. Aindústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação patriarcal na grandefábrica do industrial capitalista. Massas de operários, amontoados na fábrica, são organizadasmilitarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiaise suboficiais. Não são somente escravos da classe burguesa, do Estado burguês, mas tambémdiariamente, a cada hora, escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. E essedespotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperador quanto maior é a franqueza com que proclamater no lucro seu objetivo exclusivo. Quanto menos o trabalho exige habilidade e força, isto é, quanto maisa indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres ecrianças. As diferenças de idade e de sexo não têm mais importância social para a classe operária. Não hásenão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo. Depois de sofrer a exploraçãodo fabricante e de receber seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de outros membros daburguesia, do proprietário, do varejista, do usurário, etc. As camadas inferiores da classe média deoutrora, os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos ecamponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindoempregar os processos da grande indústria, sucumbiram na concorrência com os grandes capitalistas;outros porque sua habilidade profissional é depreciada pelos novos métodos de produção. Assim, oproletariado é recrutado em todas as classes da população. O proletariado passa por diferentes fases dedesenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. A princípio, empenham-se na lutaoperários isolados, mais tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo deindústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente. Não se limitam aatacar as relações burguesas de produção, atacam os instrumentos de produção: destroem as mercadoriasestrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se parareconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média. Nessa fase, constitui o proletariado massadisseminada por todo o país e dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os operários se unem para agirem massa compacta, isto não é ainda o resultado de sua própria união, mas da união da burguesia que,para atingir seus próprios fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que aindapode fazer provisoriamente. Durante essa fase, os proletários não combatem ainda seus própriosinimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os restos da monarquia absoluta, os proprietáriosterritoriais, os burgueses não industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está dessemodo concentrado nas mães da burguesia e qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitóriaburguesa. Ora, a indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, masconcentra-os em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles adquirem maior consciênciadela. Os interesses, as condições de existência dos proletários se igualam cada vez mais, à medida que amáquina extingue toda diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível igualmentebaixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e devido às crises comerciais quedisso resultam, os salários se tornam cada vez mais instáveis; o aperfeiçoamento constante e cada vezmais rápido das máquinas torna a condição de vida do operário cada vez mais precária; os choquesindividuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o caráter de choques entre duas classes. Osoperários começam a formar uniões contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários;chegam a fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles choqueseventuais. Aqui e ali a luta se transforma em motim. Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfoefêmero. O verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez mais amplados trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos meios de comunicação criados pelagrande indústria e que permitem o contato entre operários de localidades diferentes. Ora, basta essecontato para concentrar as numerosas lutas locais, que têm o mesmo caráter em toda parte, em uma lutanacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. E a união que oshabitantes das cidades da Idade Média levavam séculos a realizar, com seus caminhos vicinais, osproletários modernos realizam em alguns anos por meio das vias férreas. A organização do proletariadoem classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entresi os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais firme, mais poderosa.Aproveita-se das divisões intestinas da burguesia para obrigá-la ao reconhecimento legal de certosinteresses da classe operária, como, por exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.Em geral, os choques que se produzem na velha sociedade favorecem de diversos modos odesenvolvimento do proletariado. A burguesia vive em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia;depois, contra as frações da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com osprogressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros. Em todas essas lutas, vê-seforçada a apelar para o proletariado, reclamar seu concurso e arrastá-lo assim para o movimento político,de modo que a burguesia fornece aos proletários os elementos de sua própria educação política, isto é,armas contra ela própria. Demais, como já vimo, frações inteiras da classe dominante, em conseqüênciado desenvolvimento da indústria são precipitadas no proletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suascondições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação. 

 Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de dissoluçãoda classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo, que umapequena fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe , revolucionária, a classe quetraz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma parte da nobreza passou-se para a burguesia, emnossos dias, uma parte da burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogosburgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu conjunto. De todas asclasses que ora enfrentam a burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. Asoutras classes degeneram e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado pelocontrário, é seu produto mais autêntico. As classes médias - pequenos comerciantes, pequenosfabricantes, artesãos, camponeses - combatem a burguês " porque esta compromete sua existência comoclasses médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, poispretendem fazer girar para trás a rada da História. Quando são revolucionárias é em conseqüência de suaiminente passagem para o proletariado; não defendem então seus interesses atuais, mas seus interessesfuturos; abandonam seu próprio ponto de vista para se colocar no do proletariado.O lumpen-proletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade,pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vidao predispõem mais a vender-se a reação.Nas condições de existência do proletariado já estão destruídas as da velha sociedade. O proletário nãotem propriedade; suas relações com a mulher e os filhos nada têm de comum com as relações familiaresburguesas. O trabalho industrial moderno, a sujeição do operário pelo capital, tanto na Inglaterra como naFrança, na América como na Alemanha, despoja o proletário de todo caráter nacional. As leis, a moral, areligião são para ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos interessesburgueses.Todas as classes que no passado conquistaram o poder trataram de consolidar a situação adquiridasubmetendo a sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem apoderar-se dasforças produtivas sociais senão abolindo o modo de apropriação que era próprio a estas e, porconseguinte, todo modo de apropriação em vigor até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar;sua missão é destruir todas as garantias e seguranças da propriedade privada até aqui existentes.Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje, movimentos de minorias ou em proveito de minorias.O movimento proletário é o movimento independente da imensa maioria em proveito da imensa maioria.O proletariado, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se, por-se de pé, sem fazer saltartodos os estratos superpostos que constituem a sociedade oficial.A luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reverte-secontudo dessa forma nos primeiros tempos. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo,liquidar sua própria burguesia.Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerracivil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numarevolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia.Todas as sociedades anteriores, como vimos, se basearam no antagonismo entre classes opressoras eclasses oprimidas. Mas para oprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhepermitam pelo menos uma existência de escravo: O servo, em plena servidão, conseguia tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do absolutismo feudal,elevava-se à categoria de burguês. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com oprogresso da indústria, desce cada vez mais abaixo das condições de sua própria classe. O trabalhador caino pauperismo, e este cresce ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. É, pois, evidente que aburguesia é incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante ; e de impor à sociedade,como lei suprema, as condições . de existência de sua classe. Não pode exercer o seu ' domínio porquenão pode mais assegurar a existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque éobrigada a deixá-lo cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de se fazer nutrir por ele. Asociedade não pode mais existir sob sua dominação, o que quer dizer que a existência da burguesia é,doravante, incompatível com a da sociedade.A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a acumulação da riqueza nasmãos dos particulares, a formação e o crescimento do capital a condição de existência do capital é otrabalho assalariado. Este baseia-se exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progressoda indústria, de que a burguesia é agente passivo e inconsciente, substitui o isolamento dos operários,resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante a associação. Assim, odesenvolvimento da grande indústria socava o terreno em que a burguesia assentou o seu regime deprodução e de apropriação dos produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Suaqueda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.