Democracia e Monarquia

Como seria a monarquia constitucional parlamentar no Brasil hoje?

Como seria a monarquia constitucional parlamentar no Brasil hoje?

A monarquia e o movimento monárquico atual não são uma esperança nostálgica retrógrada, que é apenas mais uma forma de sentimentalismo moderno, mas sim a ressuscitação de uma tradição genuína, com a qual nos dá coragem e visão de como viver num mundo moderno. Assim, o monarquismo atual não pretende trazer de volta a Constituição do Império do Brasil de 1824, mas pretendemos conservar apenas os arranjos tradicionais conducentes a uma vida melhor.
De todos, o que se sobressai é a proteção contra a corrupção. A separação entre Chefe de Governo e Chefe de Estado, sendo o Chefe de Estado suprapartidário, sem interesse em ganhar eleições, preparado desde criança para o cargo, continuamente ligado ao pensamento público; e por outro lado, um governo parlamentar, de eleição periódica, mas fiscalizados pela Casa Imperial, parece oferecer maiores garantias. Não queremos usar a célebre frase de um deputado federal "pior que tá num fica". Que expressaria: "Coloca logo a monarquia pra acabar com tudo!" Esse pensamento é de ruptura, e é o inverso do monarquista consciente. Pretendemos retornar a uma condição genuína, e nela reencontrar nossa autenticidade. Falamos, outrossim, a frase de James Clarke: "Um estadista pensa nas próximas gerações, um populista pensa nas próximas eleições" Ou "o monarca pensa nas próximas gerações, um presidente, nas próximas eleições".
Podemos duvidar se com a monarquia parlamentar teremos mesmo esta segurança. A cultura do "melhor um pássaro na mão do que dois voando". Eu não sei que tipo de ave temos na mão... mas sim, é sensato encararmos que não podemos ver o futuro senão com os olhos da experiência. Eduardo Prado escreveu em 1895:
"A república, uma manhã, surpreendeu a administração monárquica.
Os republicanos entraram subitamente pelas repartições públicas. Sobre as mesas dos ministros acharam a correspondência aberta e por abrir. Penetraram no gabinete imperial, arrombando os móveis e tudo vasculhando. E o que acharam? Descobriram, por ventura, algum documento desonroso? Não. Nada, nada absolutamente acharam que prejudicasse a reputação de honestidade das administrações da Monarquia.
E não se pode duvidar que, no empenho de desacreditar os seus antecessores e adversários, os homens novos não tivessem o escrúpulos em mandar publicar com ruído e espalhafato qualquer documento comprometedor que porventura achassem.
Não sei se a administração republicana se sairia tão bem, como se saiu a Monarquia daquela surpresa."
Eduardo Prado vendo a república de hoje, o que nos diria?
A república foi proclamada por meio de um golpe de Estado. O intento era claro: com o novo sistema estabelecer um regime que ressarcisse ou indenizasse os grandes agricultores e industriais pela perda de seus escravos. Persistiu até hoje, sem me valer de acusações sem provas, em tentativas frustras de tornar o país um paraíso na Terra, onde reina a vontade de um povo, e não alguém que nada fez senão nascer com um sobrenome. É assim que eles tentam defender a república. Uma retórica demagógica. Por que não tem do que acusar, e o que tinham a oferecer às claras é o oposto do que fazem às escuras. O monarquismo atual procura se apegar às virtudes do que é real, com a coragem de largar o que apenas é virtuosamente hipotético.
Começando pela questão: como seria para reinstaurar a monarquia hoje? Se observarmos com lógica temos:
1. Plebiscito suscitado pelo congresso;
2. Congresso elegendo uma constituinte dando ouvidos a voz das ruas;
3. Intervenção militar atendendo aos clamores do povo, e reinstaurando a monarquia;
4. Fundação de um Brasil paralelo, com desobediência civil sistematizada contra o estamento burocrático republicano;
5. Secessão.

Quando perguntado, Dom Luiz respondeu:
"Para ocorrer a Restauração Monárquica temos que criar condições psicológicas para tanto, esclarecendo a opinião pública a respeito das vantagens desse regime e quanto a Nação se beneficiaria com ele. Para isso, estimulamos a formação de grupos de estudos e de cultura monárquica em todo país. Assim, naturalmente e sem traumas, através de plebiscito ou aclamação, a restauração ocorrerá, sempre dentro da ordem e sem violação da lei." É isso que podemos esperar do monarquismo. É assim que será a monarquia no Brasil de hoje.
Assim, o monarquismo se propaga de maneira espontânea,  orgânica,  sedimentada, progressiva  e  prudente,  não  artificial, num arroubo de 50 anos em 5,  nem  radical, como num golpe embusteiro de um punhado de intelectuais mais um quartel. Prosseguiremos diligentes até que o Imperador seja reconduzido ao trono. Ou, outro sistema se prove mais profícuo para a nação dos brasileiros. Isso não quer dizer que agiremos de modo lento, ou que não seremos enérgicos. Não é de uma ideologia ou um partido, nem de "um rei" que tratamos: é da vida de um povo.
Faz-se a pergunta frequente "Mas quem será o rei" Ao monarquismo autêntico não importa muito quem será o monarca. Importa mais a eficiência do Estado, sua Constituição e os mecanismos de exercício da democracia que estarão em suas cláusulas. Um sistema de governo adequado; então, dentro desse sistema, todos os cidadãos poderão expressar quem reconhece por seu monarca. Entendemos que é fundamental a legitimidade de todo poder. A Casa dos Orleans e Bragança possui uma prerrogativa histórica. Tradicionalmente seríamos um império, e nosso imperador seria Dom Luiz de Orleans e Bragança, bisneto de Princesa Isabel. Mas monarca só o é se for reconhecido pelo seu povo. Se encarna suas aspirações e vive como depositário de seus anseios. O monarca é um intérprete. O monarca sempre existe. Pode não ter coroa, nem estar sentado no trono, nem o sistema de governo o reconhecer, e nem ainda ter um nome. Mas é da ordem natural das coisas. Sempre nos voltamos para um. Nem que seja nós mesmos, o pai, a mãe, um político que renove esperanças, ou ainda, quando não encontramos nenhum entre os mortais, voltamo-nos para um Deus. Enfim, quem será esse um, o "mono" da "arquia"? Será aquele reconhecido como tal pelos seus irmãos, quando o sistema estiver reinstaurado. Dom Luiz disse:
"A restauração  do  Império  deve  ser  acompanhada  de  uma  ampla confraternização  de  todos  os  brasileiros  em  torno  de  um  comum  objetivo, esquecidos  seus  ódios,  malquerenças  e  divisões  de  qualquer  espécie."
"e como seria seu governo?"
Esta é outra pergunta muito frequente. O monarca não governa, ele reina. Reinar é uma ação de ordem superior a de governar. Governo é uma administração transitória, efêmera, flutuante. Por sua característica temporal, suscetível a ser corrompido. Um povo precisa de administração, que é o governo. Mas um povo não é um governo. Um povo é um reino, uma família, ou um conjunto de famílias com um destino em comum a realizar. No moderno sistema de monarquia constitucional parlamentar o monarca delega a função de governo a indivíduos escolhidos pela geração do presente. Esses representantes do povo podem ser partidários, parciais ideologicamente. Enquanto ele, o monarca, se mantém na Chefia de Estado, representando as gerações passadas, presentes e as futuras. Uma nação não pode ser reduzida aos caprichos sazonais da geração presente. O monarca é suprapartidário. Ele não parte o povo em interesses, pensamentos, ideologias. Ele une. Esta é sua função, ou, sua razão de ser. Dom Bertrand, irmão de Dom Luiz disse:
"Em primeiro lugar, é preciso distinguir questões de Estado de questões de Governo. Questões de Estado são aquelas que interessam ao conjunto da Nação, que têm ligação com os rumos gerais da Nação, para as futuras gerações, e que não podem estar sujeitas às mudanças sucessivas dos governos. Por exemplo, a Justiça, a segurança interna e externa, a diplomacia, não podem estar mudando continuamente conforme o partido de turno. São questões a longo prazo!"
Está aí a rainha Elizabeth II, abrindo a caixa da rainha. Nesta caixa chegam os documentos diários do governo. Ela dignifica suas ações os fiscalizando; mantendo-se neutra, deixando-os ser eficientes. Representando a todos, mesmo os excluídos pelo pensamento do partido de turno, ela corrige seus excessos e omissões. Acontecerá algo semelhante no Império do Brasil.
Vai depender da nova Constituição delimitar as funções do monarca. Perguntaram enfim a Dom Luiz como seria a Constituição que daria início ao Terceiro Reinado. Ele escreveu por ocasião do plebiscito de 1993 um documento: PROPOSTAS  BÁSICAS  COM  VISTAS  À  RESTAURAÇÃO  DA MONARQUIA  NO  BRASIL.
"Muitas  pessoas  têm  indagado  qual  seria  o  programa  de  governo  da Monarquia.  Num  sistema  monárquico  constitucional  e  parlamentarista,  não cabe  ao  Imperador  -  Chefe  de  Estado  -  elaborar  tal  programa;  essa  é  uma tarefa  própria  do  Primeiro-Ministro  que  é  o  Chefe  de  Governo."
Assim tem sido o nosso condicionamento: procurar a bala de prata, o novo programa, a nova ideia, o próximo presidente. E assim ficamos com a estabilidade de uma biruta de aeroporto. Mas...:
"O Monarca formula propostas,  segundo  sua  interpretação  dos  interesses  e  aspirações nacionais;  cabendo  ao  Ministério  e  ao  Parlamento  examiná-las,  discutidas  e inseri-las  no  planejamento  governamental". 
Assim, a monarquia constitucional parlamentar não é apenas a existência de um "rei". É todo um sistema.
"Muitos acham que a restauração da Monarquia é o remédio para acabar com todos os males de nossa Pátria, mas isso é impossível. Entretanto considero que através dela podemos criar condições para diminuir ou sanar muitos deles, entre os quais talvez o maior seja a corrupção. Por outro lado, ao longo de mais de um século a República colocou enormes empecilhos para o desenvolvimento da pátria, entre os quais a burocracia e impostos cada vez mais altos. O peso estatal nos ombros dos brasileiros se tornou insuportável. Em muitos aspectos nos identificamos mais com uma ditadura totalitária do que com uma democracia. Com certeza o regime monárquico respeitará a livre iniciativa, retirando de nosso caminho tudo que possa prejudicá-lo. Feito isto, o Brasil com certeza voltará a ocupar no cenário internacional o papel de destaque de que gozava antes da imposição, por um golpe de estado, da República."
Quem decidirá o que colocar na Carta Magna será uma constituinte reconhecida pelo povo. Portanto, é muito oportuna essa formação de um grupo de leitura deste brilhante e precioso livro "O Estado no Terceiro Milênio". Neste livro vamos encontrar soluções para os problemas mais comuns do Estado. Os mecanismos constitucionais propostos são brilhantes. Temos que ter meios de controlar o parlamento, principalmente depois que já ganhou a eleição e começou a legislar. O monarca é um dos meios, mas há vários outros! Dom Bertrand disse:
"A democracia não pode limitar-se a pôr um papelzinho em uma caixa a cada quatro anos, hoje em dia, apertar um botão. A democracia é um regime no qual existe uma verdadeira representatividade, quer dizer, no qual o representante é conhecido e pode ser controlado pelos seus representados."
Nunca o monarquismo esteve tão forte em nosso país. Sinto que seja nosso Pai Celestial vendo o sofrimento dos órfãos, e ouvindo o choro da viúva, resolveu Ele reconduzir o coração do povo brasileiro à busca de um sistema de governo real, eficiente, virtuoso e nobre. Precisamos nos preparar com conhecimento. Do jeito que as coisas estão pode ser a qualquer momento que queiram levantar uma nova constituinte. Que aberração vão querer nos impor? Ou, Deus pode querer abreviar nosso sofrimento, e cuidar dos rumos agora mesmo e a monarquia ser reinstaurada. Ou pode demorar um pouco mais. Precisamos conhecer o que funciona comprovadamente em política, e parar de achismo e paixões. Temos que parar de levar a política como a um time de futebol. Está na hora de entendermos como deve funcionar o Estado. Para que quando o momento chegar, construamos uma Constituição excelente. Uma Constituição que nos proteja dos maus políticos, dos excessos de poder, que garanta a liberdade de nosso povo. A liberdade para cuidar de nossas próprias vidas, a liberdade para ser aquilo queremos ser, até mesmo escolhermos em livre consciência agarrar-nos ao que Deus tem para nós destinado.
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"Conclamo os brasileiros a não se deixarem abater ou se entregarem ao derrotismo por causa da crise atual. Tenho certeza de que o Brasil saberá voltar as vias que nos foram traçadas pela Divina Providência, das quais jamais deveria ter sido afastado."