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II: O código de Hamurábi | Escrita Cuneiforme

O código de Hamurabi é uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), composto por volta de 1772 a.C.. Hamurabi é o sexto rei da Babilônia, responsável por decretar o código conhecido com seu nome, que sobreviveu até os dias de hoje em cópias parcialmente preservadas, sendo uma na forma de uma grande estrela (monólito) de tamanho de um humano médio, além de vários tabletes menores de barro.

O Código de Hamurabi é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião. Ele é pequeno, tendo em seu original três mil e seiscentas linhas, sendo essas linhas ordenadas em duzentos e oitenta e dois artigos, sendo que de alguns deles não há conhecimento completo de sua redação. Importante lembrar que a sociedade que produziu o Código de Hamurabi era uma sociedade estratificada. As disposições determinam qual comportamento é pertinente para cada classe.

A sociedade babilônica tinha por base a desigualdade. A primeira classe, e mais numerosa era a dos awilu, os cidadãos, proprietários, camponeses, artesãos e comerciantes. Com uma melhor análise do conteúdo do código, fica claro que o objetivo (ao menos aparentemente) dessa legislação era trazer a justiça, mesmo que a maioria dos seus duzentos e oitenta e dois artigos sejam taliônicos e não correspondam às ideias mais modernas de justiça científica.

ESCRITA CUNEIFORME

A Escrita Cuneiforme foi criada pelos sumérios, e sua definição pode ser dada como uma escrita que é produzida com o auxilio de objetos em formato de cunha. A escrita cuneiforme é uma das mais antigas do mundo, apareceu mais ou menos na mesma época dos hieróglifos, foi criada por volta de 3.500 a.C. No começo a escrita era meio enigmática, mas com o passar do tempo foram se tornando mais simples.

Os utilizavam a argila para escrever, e quando queria que seus registros fossem permanentes, as tabuletas cuneiformes eram colocadas em um forno, ou poderiam ser reaproveitadas quando seus registros não fossem tão importantes que precisariam ser lembrados sempre. A escrita cuneiforme foi uma forma de se expressar muito difícil de ser decifrada, pois possuía mais de 2000 sinais e seu uso era de uma dificuldade enorme. O seu principal uso foi na contabilidade e na administração, pois facilitavam no registro de bens, marcas de propriedade, cálculos e transações comerciais.

Com o passar do tempo à escrita cuneiforme foi se popularizando e acabou sendo adotada por outros povos, sendo assim houve uma época em que todos os estados da utilizavam este tipo de escrita para se comunicar, trabalhar e até mesmo gravar seus pensamentos.

OBS: Escribas: funcionários especializados na escrita cuneiforme. Apenas uma parcela muito pequena da população sabia ler e escrever. Então os escribas eram peças-chaves para garantir o funcionamento de todo o sistema político e econômico mesopotâmico, ocupando posição privilegiada na sociedade.