Reforma ou Revolução? - Rosa Luxemburgo

2. A ADAPTAÇÃO DO CAPITALISMO

Os mais eficazes meios de adaptação da economia capitalista são a instituição do crédito, a melhoria dos meios de comunicação e as organizações patronais.

Comecemos pelo crédito. Das suas múltiplas funções na economia capitalista, a mais importante é a de aumentar a capacidade extensiva da produção e a de facilitar a troca. No caso em que a tendência interna da produção capitalista para um crescimento ilimitado ultrapassa os limites da propriedade privada, as dimensões restritas do capital privado, o crédito aparece como o meio de ultrapassar esses limites no quadro do capitalismo, intervém para concentrar um grande número de capitais privados num só – é o sistema das sociedades por acções – e para assegurar aos capitalistas a utilização de capitais estrangeiros – é o sistema de crédito industrial. Por outro lado, o crédito industrial acelera a troca das mercadorias, por conseguinte o refluxo do capital no circuito de produção. Percebe-se fàcilmente a influência que exercem essas duas funções essenciais do crédito na formação das crises. Sabe-se que as crises resultam da contradição entre a capacidade de extensão, a tendência expansionista da produção por um lado, e a capacidade restrita de consumo do mercado por outro lado, nesse caso o crédito é precisamente, vimo-lo já, o meio especifico de destruir essa contradição tantas quantas as vezes possíveis. Em primeiro lugar, aumenta a capacidade de extensão da produção em proporções gigantescas; é a força motriz interna que a leva a ultrapassar constantemente os limites do mercado. Mas é uma faca de dois gumes. Na sua qualidade de factor de produção, contribui para provocar a superprodução, na sua qualidade de factor de troca só pode, durante a crise, ajudar na destruição radical das forças produtivas que por ele foram movimentadas. Desde os primeiros sintomas de estrangulamento do mercado, o crédito funde-se, abandona a sua função de troca precisamente no momento em que seria indispensável; revela a sua ineficácia e inutilidade quando ainda existe, e contribui, no decurso da crise, para reduzir ao mínimo a capacidade de consumo do mercado. Citámos os dois efeitos principais do crédito, actuando diversamente na formação das crises. Não somente oferece aos capitalistas a possibilidade de recorrer aos capitais estrangeiros, mas encoraja-os a utilizarem activamente e sem escrúpulos a propriedade alheia, ou, dito de outra maneira, incita a especulações arrojadas. Assim, na qualidade de factor secreto da troca de mercadorias, não só agrava a crise, mas ainda facilita a sua aparição e extensão, fazendo da troca um mecanismo extremamente complexo e artificial, tendo por base real um mínimo de dinheiro-metal, facto que, na primeira ocasião, provoca perturbações nesse mecanismo. Desta forma, o crédito em vez de contribuir para destruir ou mesmo atenuar as crises é, pelo contrário, um seu agente poderoso. Não pode ser de outra maneira. A função específica do crédito consiste – exposta muito esquematicamente – em corrigir tudo o que o sistema capitalista pode ter de rigidez, introduzindo-lhe a elasticidade possível, em tornar todas as forças capitalistas extensíveis, relativas e sensíveis. Só consegue, evidentemente e por isso mesmo, facilitar e agudizar as crises que se definem como o choque periódico entre as forças contraditórias da economia capitalista.

Isto conduz-nos a um outro problema: como pode aparecer o crédito como um "factor de adaptação" do capitalismo? Qualquer que seja a forma sob a qual se imagine essa adaptação, a sua função só pode consistir na redução de um qualquer antagonismo do capitalismo, resolvendo ou atenuando uma contradição, desbloqueando as forças gripadas em tal e tal ponto do mecanismo. Ora, se existe um meio para agudizar no mais alto grau as contradições do capitalismo actual, esse meio é exactamente o crédito. Agrava a contradição entre a produção e a troca, favorecendo no máximo a tendência expansionista da produção, paralisando a troca na primeira ocasião. Agrava a contradição entre a apropriação e a propriedade, separando a produção da propriedade, transformando o capital em capital social, mas por outro lado, dá a uma parte do lucro a forma de interesse do capital, reduzindo-a a um simples título de propriedade. Agrava a contradição entre as relações de propriedade e as relações de produção, expropriando um grande número de pequenos capitalistas e concentrando forças produtivas consideráveis nas mãos de alguns. Agrava a contradição entre o carácter social da produção e o carácter privado da propriedade capitalista, tornando necessária a intervenção do Estado na produção (criação de sociedades por acções) .