Reforma ou Revolução? - Rosa Luxemburgo

1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SOCIALISMO

A maior conquista da luta da classe proletária, no decurso do seu evoluir, foi descobrir que a realização do socialismo encontra apoio nos fundamentos económicos da sociedade capitalista. Até esse momento o socialismo que era um "ideal", objecto dos sonhos milenários da humanidade, tornou-se uma necessidade histórica.

Bernstein contesta a existência, na sociedade actual, desses fundamentos económicos do socialismo. A sua argumentação sobre este assunto sofreu uma evolução deveras interessante. A princípio, na Neue Zeit. constava simplesmente a rapidez do processo de concentração industrial e baseava-se numa comparação dos números de estatística profissional na Alemanha de 1895 e de 1882. Para poder adaptar esses resultados aos seus fins, foi obrigado a recorrer a procedimentos sumários e mecânicos. Mas, mesmo na melhor das hipóteses, Bernstein, demonstrando a sobrevivência tenaz das empresas médias, não podia enfraquecer minimamente a análise marxista. O marxismo não implica, como condição para a realização do socialismo, nem um certo ritmo de concentração industrial, quer dizer um prazo determinado para a realização do objectivo final do socialismo, nem, como o demonstramos, a desaparição absoluta dos pequenos capitais, ou por outras palavras, a desaparição da pequena burguesia.

Seguidamente, Bernstein fornece, no seu livro, novo material comprovativo, a saber: a estatística das sociedades por acções que, segundo ele, deveria demonstrar que o número de accionistas cresce constantemente e por consequência, a classe capitalista, em vez de diminuir numericamente, aumenta. É espantoso verificar até que ponto Bernstein conhece pouco os documentos existentes e como os utiliza mal na defesa da sua tese!

Se tinha procurado, fundamentando-se nas sociedades por acções, provas contra a lei marxista do desenvolvimento industrial, deveria citar outros números totalmente diferentes. Qualquer pessoa que conheça a história das sociedades por acções na Alemanha, sabe que o capital inicial por empresas diminui quase regularmente. Assim, antes de 1871, esse capital ascendia a cerca de 10,8 milhões de marcos, em 1871, não ultrapassava os 4,01 milhões de marcos, em 1873 - 3,8 milhões, de 1882 a 1887 menos de um milhão; em 1891 - 0,52 milhões e em 1892 ascendia a somente 0,62 milhões de marcos. Desde que esses números começaram a oscilar à volta de um milhão de marcos, chegaram mesmo a descer dos 1,78 milhões em 1895 a 1,19 milhões de marcos no decurso do primeiro semestre de 1897 (Van der Borght: Handwörterbuch der Staatswissenschaften, 1).

Eis os números espantosos: Bernstein podia deduzir toda uma tendência antimarxista do desenvolvimento, que seria a redução das grandes empresas e o retorno às pequenas empresas. Mas, neste caso, não importa o que se lhe poderia responder, porque essas estatísticas têm um valor de prova, deve-se provar que se reportam aos mesmos sectores da indústria; deve-se demonstrar que as pequenas empresas surgem em substituição das grandes empresas, e não em sectores onde predominem o capital familiar ou mesmo o artesanato ou ainda a empresa de minúsculas dimensões. Mas esta é uma prova que não se pode fazer, porque a substituição de inúmeras empresas médias ou pequenas por sociedade por acções só se pode explicar pela penetração, em novos sectores da produção, do sistema das sociedades por acções. É verdade que esse sistema, que inicialmente só se aplicava a um pequeno número de grandes empresas, adaptou-se progressivamente às médias e mesmo pequenas empresas (constatamos mesmo a constituição de sociedades por acções com menos de mil marcos de capital!).

Mas que significa, no plano económico, a cada vez maior utilização do sistema de sociedades por acções? Significa a socialização crescente da produção no interior do capitalismo, a socialização da grande, mas também da média ou pequena produção, por consequência qualquer coisa que não contradiz a teoria marxista mas, pelo contrário, a confirma da forma mais evidente.

Com efeito, se é necessário definir económicamente a produção das sociedades por acções, dir-se-á que esse fenómeno consiste em, por um lado, reunir um grande número de pequenas fortunas num grande capital de produção e, por outro, separar a produção da propriedade do capital; consequentemente, consegue ultrapassar de duas maneiras o modo de produção capitalista sem alterar os seus fundamentos capitalistas. Perante estes factos, o que significa a estatística citada por Bernstein do grande número de accionistas participando numa empresa? Prova simplesmente que hoje uma empresa capitalista não corresponde, como outrora, a um único proprietário do capital, mas a um número cada vez mais considerável de capitalistas e que, por consequência, a noção económica do "capitalista" não dissimula um indivíduo isolado, significa que o actual capitalista industrial é uma pessoa colectiva composta por centenas ou mesmo milhares de indivíduos, e que a própria categoria capitalista tornou-se, nos quadros da economia capitalista, uma categoria social, que se socializou.