Reforma ou Revolução? - Rosa Luxemburgo

3. A REALIZAÇÃO DO SOCIALISMO PELAS REFORMAS SOCIAIS

Ao recusar a teoria da catástrofe, Bernstein recusa-se a encarar a derrocada do capitalismo como via histórica conduzindo à realização da sociedade socialista. Qual é a via para os teóricos da "adaptação do capitalismo"? Bernstein faz apenas breves alusões a essa questão a que Conrad Schmidt procurou responder detalhadamente, dentro do espírito de Bernstein (ver o Vorwästs de 20 de Fevereiro de 1898, revista dos livros) .Na óptica de Conrado Schmidt "a luta sindical e a luta política pelas reformas teriam como resultado um controlo social cada vez mais directo sobre as condições de produção" e chegariam a "restringir cada vez mais, por meio da legislação, os direitos do proprietário do capital, reduzindo-o à condição de simples administrador" até ao dia em que finalmente "levará ao capitalista, no limite da sua resistência, vendo a sua propriedade perder progressivamente o valor para si, a direcção e a administração da exploração" até se introduzir finalmente a exploração colectiva.

Em resumo, os sindicatos, as reformas sociais e, acrescenta Bernstein, a democratização política do Estado, são os meios para realizar progressivamente o socialismo.

Comecemos pelos sindicatos: a sua função principal – ninguém a expôs melhor que o próprio Bernstein, 18911 na Neue Zeit – consiste em permitir aos operários a realização da lei capitalista dos salários, quer dizer a venda da força de trabalho ao preço conjuntural do mercado. Os sindicatos servem o proletariado utilizando no seu próprio interesse, a cada instante, essas conjunturas do mercado. Mas as próprias conjunturas, isto é, por um lado a procura da força de trabalho determinada pelo estado da produção e, por outro, a oferta da força de trabalho criada pela proletarização da classe operária, enfim, o grau de produtividade do trabalho, estão situadas fora da esfera de influência dos sindicatos. Assim, esses elementos não podem suprimir a lei dos salários. Podem, na melhor das hipóteses, manter a exploração capitalista no interior dos limites "normais" determinados em cada momento pela conjuntura, mas estão longe do processo de suprimir a exploração em si-mesma, mesmo que progressivamente.

É verdade que Conrad Schmidt considera o sindicalismo actual como estando "num fraco estado inicial", e espera que, no futuro, o "movimento sindical exerça uma influência reguladora progressiva na produção". Mas essa influência reguladora na produção só pode ser entendida de duas maneiras: trata-se de intervir no domínio técnico do processo, ou de fixar as próprias dimensões da produção. De que natureza poderá ser, rios dois campos, a influência dos sindicatos? É evidente que no concernente à técnica da produção, o interesse do capitalismo coincide até certo ponto com o progresso e o desenvolvimento da economia capitalista. É a necessidade vital que o impele a aperfeiçoar-se tecnicamente. Mas a situação do operário individual é absolutamente inversa: toda a transformação técnica se opõe aos interesses dos operários directamente implicados e agrava a sua situação imediata, depreciando a força do trabalho, tornando o trabalho mais intensivo, mais monótono, mais penoso. Na medida em que o sindicato pode intervir na técnica de produção, só o pode evidentemente fazer nesse sentido, quer dizer, ordenando a atitude de cada grupo operário directamente interessado, por consequência opondo-se necessàriamente às inovações. Nesse caso. não se trata do interesse global da classe operária nem da sua emancipação, que coincide sobretudo com o progresso técnico, quer dizer, com o interesse de cada capitalista, mas, muito pelo contrário, de uma defesa de interesses orientada no sentido da reacção. Com efeito, tais intervenções no domínio técnico reencontram-se não no futuro, onde os procura Conrad Schmidt, mas no passado do movimento sindical. São característicos da mais antiga fase do trade-unionismo inglês (até metade dos anos de 1860), onde se encontram sobrevivências corporativas da Idade Média, que se inspiravam no princípio caduco do "direito adquirido num trabalho conveniente", segundo a expressão de Webb, na sua teoria e prática dos sindicatos ingleses (t. II, p. 100 e seguintes). A tentativa dos sindicatos para fixar as dimensões da produção e dos preços das mercadorias é, muito pelo contrário, um fenómeno recente. Só que a vimos aparecer nos últimos tempos, mais uma vez e somente em Inglaterra (ibid., t. II, p. 115 e seg.). É de inspiração e tendência análogas às precedentes. A que se reduz com efeito a participação activa dos sindicatos na fixação das dimensões e do custo de produção das mercadorias? A uma concentração, reunindo os operários e os empresários contra o consumidor, a utilizar contra os empresários concorrentes medidas coercivas que nada devem aos métodos da associação patronal ordinária. Já não se trata aí de um conflito entre o trabalho e o capital, mas de uma luta travada solidàriamente pelo capital e pela força do trabalho contra a sociedade consumidora. Se ajuizarmos do seu valor social, é um empreendimento reaccionário, não se pode constituir como um estádio da luta para a emancipação do proletariado, porque é o oposto de uma luta de classes; se ajuizarmos do seu valor prático, é uma utopia: basta um relance para se ver que não pode ser alargada a grandes sectores da produção, trabalhando para o mercado mundial.