A minha ruptura com o revisionismo da direção do PCB

X - O Brasil e a Revolução de Nova Democracia

Nos países semicoloniais-coloniais cujo capitalismo foi engendrado a partir da ação deformadora do capital financeiro (imperialismo) sobre as bases sociais e econômicas semicoloniais e pré-capitalistas, o capitalismo tomou formas bastardas. No Brasil, especificamente, tal processo ocorre com a abolição da escravatura sem o desenvolvimento capitalista maduro (pelo peso semicolonial-semifeudal) para absorver a massa legalmente liberta; os ex-escravos foram se incorporando, aos milhões, em relações predominantemente feudais e semifeudais. Base semifeudal que evoluiu e segue evoluindo, numa transição muito lenta e bastarda ao capitalismo, porém capitalismo subordinado ao capital financeiro imperialista que o põe em relação subalterna no mercado mundial; imperialismo que, para uma acumulação mais rápida e sistemática de capital, perpetua e reproduz as relações pré-capitalistas, sobretudo no campo, e mantém o latifúndio, aperfeiçoando a exploração que este faz sobre a massa camponesa e de operários agrícolas, criando um latifúndio capitalista e semifeudal que utiliza formas capitalistas e pré-capitalistas como base necessária. Latifúndio capitalista burocrático que extrai mais-valia dos operários agrícolas e toda sorte de renda pré-capitalista do imenso campesinato e semiproletariado agrícola, com pouca terra ou mesmo sem terra.

A penetração capitalista no campo – do capital imperialista e da grande burguesia compradora-burocrática, cuja gênesis é o próprio latifúndio feudal, grande burguesia atado a ele e ao imperialismo e, por isso, seu desenvolvimento não se contrapõe às relações pré-capitalistas no campo, mas segue utilizando-as – não remove, como mostrei, as formas feudais-semifeudais, mas as incorpora ao mecanismo capitalista burocrático, conservando-as subjacentes através da evolução de suas formas. A formação nacional e a democracia, portanto, não se dão cabalmente, mas apenas são instituídos arremedos esvaziados de conteúdo.

Essa correta percepção da realidade objetiva só pode ser resultado do marxismo-leninismo-maoismo, pegando do arsenal do Presidente Mao Tsetung e dos aportes dados pela aplicação criadora do maoismo na Revolução Peruana, processo de luta iniciado em 1980 pelo Partido Comunista do Peru.

Assim sendo, a Revolução Brasileira é uma Revolução de Nova Democracia – uma revolução democrática, porém com a condição de ser dirigida pelo proletariado através da hegemonia sobre as massas camponesas, aliança operário-camponesa – e que passa ininterruptamente à Revolução Socialista. Não se trata do "etapismo", em que se atribui à burguesia a tarefa da revolução democrática, mas sim, significa assumir essa tarefa incorporando-a à luta pelo Socialismo e pelo Comunismo como uma etapa antecedente, necessária, que conduz ininterruptamente ao Socialismo. É certo, muito diferente do reformismo revisionista do PCdoB, porém também diferente do oportunismo aparentemente "esquerdista", de brandir "Revolução Socialista já" para encobrir uma estratégia idealista, táticas pacifistas, cretinismo parlamentar e toda sorte de revisionismo, oportunismo direitista.

No documento "O revisionismo albanês de Amazonas e sua crítica 'demolidora' do maoísmo", do Núcleo de Estudos do Marxismo-leninismo-maoísmo, o autor assim trata do processo da Revolução Brasileira, aplicando magistralmente a dialética materialista à Revolução:

Num determinado fenômeno uma contradição é a principal quando – por um tempo determinado – sua solução subordina ou condiciona a resolução das demais. No caso da Revolução Brasileira, das classes dominantes que constitui o aspecto principal em cada uma das três contradições [nação versus imperialismo, proletariado versus burguesia e camponeses versus latifúndio – ou massas populares versus semifeudalidade, nota minha], a mais decadente, arcaica e podre é a dos latifundiários. Por sua vez, das classes dominadas e oprimidas que constitui o aspecto secundário de cada uma das três contradições, a mais oprimida e que se acha num estado de maior inquietação é o campesinato pobre, principalmente. Estes são apenas alguns dos fatores a serem observados atentamente, existem muitos outros. Após examinar detidamente os dois aspectos de cada contradição e as diferenças entre elas, resumidamente podemos concluir de um conjunto de fatores, que a contradição mais aguda de todas é a que opõe campesinato pobre e latifúndio que se expressa ainda mais amplamente como contradição entre massas populares e velho Estado burocrático-latifundiário. A grande massa de dezenas de milhões de camponeses sem terra, com pouca terra ou submetidos à exploração dos grandes proprietários de terras em nosso país, constitui-se na força mais numerosa interessada na destruição do sistema latifundiário, e por isto ao longo dos séculos tem sido alvo de constantes e sistemáticos massacres pelas classes dominantes e seu Estado. De todas as contradições do país, a que o campesinato vive, percebe e revela maior interesse e exige urgência em resolver e portanto, maior consciência tem a respeito, é o da conquista da terra e pelo fim da exploração e opressão latifundiárias. Nesta luta, o campesinato, nas condições de estar sob a direção do proletariado revolucionário – Partido Comunista –, adquirirá um novo e mais elevado nível de consciência, levando a cabo a revolução agrária e tornando-se a força principal de toda a revolução democrática.

Já, para que a contradição entre a maioria da nação e o imperialismo possa ser resolvida a favor das massas populares, suas forças, para passar da situação de aspecto secundário ou dominado a de principal ou dominante na contradição, têm que se acumular e constituir-se num nível superior para derrotar no terreno político e militar a opressão imperialista. Isto só poderá ocorrer se as massas populares lograrem acumular forças e constituir sua força armada. Este problema por sua vez só é possível de se resolver através da revolução agrária. Como classe mais revolucionária, o proletariado através de seu partido de vanguarda lança o programa agrário revolucionário como base da sua aliança com o campesinato, principalmente pobre. Na luta por tomar as terras do latifúndio e entregá-las aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra, as forças em luta, sob direção do partido comunista através da luta armada revolucionária, passo a passo constitui o exército popular e a frente única revolucionária como novo Poder, defendendo os interesses das classes do campo revolucionário, agrupando por fases e etapas todas as forças possíveis deste campo, até triunfarem. Mesmo antes do triunfo completo, e na medida que o imperialismo e seus lacaios no país se veem ameaçados de serem varridos, tende-se para a intervenção armada direta do imperialismo. Neste momento a contradição principal desloca-se para entre a imensa maioria da nação e o imperialismo. Verifica-se então que a solução da contradição entre imensa maioria da nação e imperialismo se achava subordinada à solução da contradição camponeses pobres e latifúndio.

Ao avançar na solução da contradição entre campesinato pobre e latifundiários, ainda que não tenha resolvido completamente a contradição, tal desenvolvimento conduziu ao fortalecimento do aspecto secundário de outra contradição que por isto mesmo passa a condição de principal, criando condições para que assim, ela possa ser resolvida a favor das massas populares. Passa-se então, a guerra popular à fase de guerra de libertação, ampliando-se inclusive o leque da frente única revolucionária, até seu triunfo em todo país, confiscando a grande burguesia e completando todas tarefas da revolução agrária. Ao desenvolver assim, acumulou-se forças para passar ininterruptamente às tarefas da revolução e construção socialistas, correspondendo à solução da contradição entre proletariado e burguesia, entre socialismo e capitalismo, que passou assim à condição de contradição principal. Então, sucessivamente, por fases e etapas determinadas por uma contradição principal, pode-se ir progredindo a luta revolucionária das massas populares pela conquista do Poder, por passar nossa sociedade do capitalismo burocrático ao socialismo e a nação brasileira, de país semicolonial a independente, e o proletariado e demais massas populares, de dominadas à condição de dominantes. Pode-se verificar ainda, que durante o processo em que vai se resolvendo a contradição principal, as outras secundárias porém fundamentais, seguirão progressivamente se potencializando e se agudizando e cada uma, à sua vez passando-se à condição de principal. [21]