Preferences variadas

Isso é para o governo

#Defendaolivro

Desde o início da semana passada, a campanha #DefendaOLivro vem ganhando as redes sociais brasileiras. A mobilização acontece em resposta à proposta governista da reforma Tributária enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que, entre outras medidas, prevê o retorno da cobrança de contribuição tributária de 12% em cima de livros.

No Brasil, há mais de 70 anos, desde a Constituição Federal de 1946, o produto é isento de impostos por causa de uma emenda constitucional apresentada pelo autor brasileiro de maior prestígio internacional à época, Jorge Amado. A CF de 1988 manteve o dispositivo como uma forma de incentivar a leitura e a educação e, até hoje, esse dispositivo segue sendo cláusula pétrea do texto, ou seja, que não pode ser modificado.