Wattpad: trocando experiências é um livro de dicas que tem o objetivo ajudar autores iniciantes aqui da plataforma. São experiências vividas e observadas por nós, não somos donas da verdade e o que funciona para gente pode não funcionar para todos...
Hoje vou explicar um pouco sobre o registro que o autor faz na Biblioteca Nacional.
Primeiro quero deixar claro que a lei brasileira não obriga ao autor a fazer registro de sua obra. No entanto, o registro é de extrema importância se houver necessidade de provar a autoria de uma obra. Com o registro de sua obra em mão, fica muito mais fácil de estabelecer a verdadeira autoria do seu livro.
Tanto eu (Manu), quanto a @ArethaVGuedes temos todas as nossas obras registradas. Sempre é bom ser precavido! ;)
Dito isso, vamos ao passo a passo necessário.
Primeiro o autor precisa ir ao site da Biblioteca Nacional (http://www.bn.br/servicos/direitos-autorais) e fazer o download do seguinte documento:
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O valor para pagamento do registro de livro é de R$ 20,00 (vinte reais) para cada obra.
Ps.: quem escreve conto pode juntar todos em uma coletânea ou livro de contos e fazer um registro só.
Esse valor deverá ser pago por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), que você encontrará ao lado esquerdo da sua tela, no endereço acima. Vou colocar o endereço nos comentários.
Preencha e Imprima a GRU (Guia de Recolhimento da União) no site:www.bn.br/eda ou www.stn.fazenda.gov.br
Os campos a serem preenchidos na GRU são:
Código de Recolhimento: 28830-6
Nome do Pagante (o seu nome completo)
CPF ou CNPJ
UG: Fundação Biblioteca Nacional - Código: 344042/34209
Valor (R$) 20,00 (para cada obra! Se forem duas, será R$40,00, três R$60,00 e assim por diante)
Após preencher o formulário de requerimento e pagar a GRU, o autor deverá juntar outros documentos:
a) Uma cópia do seu livro.TODAS as páginas devem estar numeradas e devidamente rubricadas. Gente, esse passo é de extrema importância, pois se você esquecer de rubricar uma única folha da sua cópia, a BN devolverá seu livro sem registrá-lo e você terá que fazer todo o processo novamente. (Você pode diminuir a fonte e tirar o espaçamento, assim ficam menos folhas para imprimir, assinar e enviar. O que importa é o conteúdo, não a diagramação);
b) Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
c) Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
d) Comprovante original de pagamento (GRU paga em Banco do Brasil). (lembre de tirar uma cópia para você)
e) Formulário (documento da foto) preenchido de próprio punho e sem rasuras.
