Sobre O Estado e a Educação

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Do Estado

Não irei dissertar muito sobre Estado aqui pois o enfoque do ensaio se encontra mais propriamente no que tenho a criticar na educação. Talvez eu escreva algo sobre o Estado mais tardiamente, porém, à quem tem curiosidade para com tal assunto eu recomendo a leitura dos três primeiros capítulos de "A Anatomia do Estado" de Rothbard, o livro "Discurso Sobre a Servidão Voluntária" de La Boetie, e as considerações de Oppenheimer em "The State".

Porém, sabendo que se faz necessário uma breve introdução sobre o conceito de estado para que os conceitos posteriores não fiquem dispersos eu separei algumas das citações que encontramos em A Anatomia do Estado, essas por sua vez, sintetizam muito bem aquilo o que nesse ensaio entende-se por Estado.

Franz Oppenheimer em "The State" fala que "existem duas formas fundamentalmente opostas através das quais o homem, em necessidade, é impelido a obter os meios necessários para a satisfação dos seus desejos. São elas o trabalho e o furto, o próprio trabalho e a apropriação forçosa do trabalho dos outros. Eu proponho, na discussão que se segue, chamar ao trabalho próprio e à equivalente troca do trabalho próprio pelo trabalho dos outros, de "meio econômico" para a satisfação das necessidades enquanto a apropriação unilateral do trabalho dos outros será chamada de "meio político". O estado é a organização dos meios políticos. Como tal, nenhum estado pode existir enquanto os meios econômicos não criaram um definido número de objetos para a satisfação das necessidades, objetos que são passíveis de ser levados ou apropriados por roubo bélico."

Ainda em The State: "O que é, então, o estado como conceito sociológico? O estado, na sua verdadeira gênese, é uma instituição social forçada por um grupo de homens vitoriosos sobre um grupo vencido, com o propósito singular de domínio do grupo vencido pelo grupo de homens que os venceram, assegurando-se contra a revolta interna e de ataques externos. Teleologicamente, este domínio não possuía qualquer outro propósito senão o da exploração econômica dos vencidos pelos vencedores."

Já Albert Jay Nock escreve de forma clara que: "o estado reivindica e exercita o monopólio do crime. Ele proíbe o homicídio privado mas ele mesmo organiza o assassínio numa escala colossal. Ele pune o roubo privado mas ele próprio deita as suas mãos sem escrúpulos a tudo o que ele quer, seja propriedade dos seus cidadãos seja de estrangeiros."

Mencken, por fim, observa: "O homem comum, quaisquer que sejam as suas falhas, pelo menos vê claramente que o governo é algo que existe à parte de si e à parte da maioria dos seus concidadãos — que o governo é um poder separado, independente e hostil, apenas parcialmente sob o seu controle e capaz de prejudicá-lo seriamente. Não é por acaso que roubar o governo é visto em geral como um crime de menor magnitude do que roubar um indivíduo, ou até mesmo uma empresa. O que está por trás desta visão, creio eu, é a profunda noção de que há um antagonismo fundamental entre o governo e as pessoas que ele governa. O governo é tido não como um comitê de cidadãos eleitos para resolver os problemas comuns de toda população, mas sim como uma corporação autônoma e separada, dedicada principalmente à exploração da população para benefício dos seus próprios membros .. Quando um cidadão é roubado, uma pessoa digna foi privada dos frutos do seu esforço e poupança; quando o governo é roubado, o pior que acontece é que uns patifes ociosos ficam com menos dinheiro para brincar do que tinham antes. A noção de que mereceram ganhar esse dinheiro não passa pela cabeça de ninguém; afinal, para qualquer pessoa sensata, esta ideia é ridícula."

O que é o Estado então? O estado nada mais é que o monopólio do poder coercitivo e econômico de uma nação. No estado integram-se membros para os quais é que o estado funciona, a preocupação desses membros, e do estado, é o seu benefício próprio. O estado exerce uma função administrativa sobre uma nação mas a corruptela do poder fará sempre os integrantes do estado voltarem seus olhos para si mesmos e para seu próprio estado de forma que a sociedade para além do estado fica em segundo plano. Sendo o estado o monopólio do poder, tudo vai girar em volta do estado e em função deste, de modo que a preocupação do estado e de seus integrantes é a perpetuação do estado e do poder. O estado é uma entidade separada e individualista que preocupa-se acima de tudo com si mesmo, e as leis - estas que provém do estado e de seus integrantes - sempre darão mais importância ao estado do que a seus indivíduos.

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