O Capital (Vol.1)

Capítulo 26 - O Processo de Acumulação de Capital

A transformação de uma soma de dinheiro em meios de produção e força de trabalho é o primeiro movimento por que o quantum de valor que há-de funcionar como capital passa. Ele processa-se no mercado, na esfera da circulação. A segunda fase do movimento, o processo de produção, termina logo que os meios de produção são transformados em mercadorias, cujo valor excede o valor das suas partes componentes e por isso contém o capital originalmente adiantado mais uma mais-valia. Estas mercadorias têm de ser então de novo lançadas na esfera da circulação. Há que vendê-las, realizar o seu valor em dinheiro, transformar este dinheiro de novo em capital, e assim sempre de novo. Este circuito que passa sempre pelas mesmas fases sucessivas forma a circulação do capital.

A primeira condição da acumulação é que o capitalista tenha conseguido vender as suas mercadorias e retransformar a maior parte do dinheiro assim obtido em capital. No que se segue, é pressuposto que o capital percorre o seu processo de circulação de um modo normal. A análise mais pormenorizada deste processo faz parte do livro segundo.

O capitalista que produz a mais-valia — i. é, imediatamente bombeia trabalho não pago dos operários e o fixa em mercadorias — é com efeito o primeiro apropriador, mas de modo nenhum o último proprietário, dessa mais-valia. Ele tem a seguir de a repartir com capitalistas que desempenham outras funções no todo da produção social, com o proprietário fundiário, etc. A mais-valia cinde-se, portanto, em diversas partes. As suas fracções vão para diversas categorias de pessoas e adquirem formas diversas, autónomas umas face às outras, como lucro, juro, ganho comercial, renda fundiária, etc. Estas formas transformadas da mais-valia só poderão ser tratadas no livro terceiro.

Pressupomos aqui, pois, por um lado, que o capitalista que produz as mercadorias as vende ao seu valor, e não nos detemos mais no seu regresso ao mercado de mercadorias, nem nas formas novas que acorrem ao capital na esfera de circulação, nem nas condições concretas de reprodução aí envoltas. Por outro lado, o produtor capitalista vigora para nós como proprietário de toda a mais-valia ou, se se quiser, como representante de todos os participantes no saque. Consideramos, portanto, primeiro a acumulação abstractamente, i. é, como mero momento do processo imediato de produção.

De resto, na medida em que tem lugar acumulação o capitalista leva a cabo a venda das mercadorias produzidas e a retransformação do dinheiro delas tirado em capital. Além disso, o fraccionamento da mais-valia em diversos pedaços nada altera na sua natureza, nem nas condições necessárias em que se toma elemento da acumulação. Seja qual for a proporção da mais-valia que o produtor capitalista retém para si próprio ou cede a outros, é sempre ele que se apropria dela em primeira mão. O que, portanto, é pressuposto na nossa exposição da acumulação é pressuposto no seu processo real. Por outro lado, o fraccionamento da mais-valia e o movimento mediador da circulação obscurecem a forma simples e fundamental do processo de acumulação. A sua análise pura requer, portanto, um desvio provisório do olhar de todos os fenómenos que ocultam o jogo intemo do seu mecanismo.

Vigésimo primeiro capítulo: Reprodução Simples

Seja qual for a forma social do processo de produção, ele tem de ser contínuo ou de percorrer periodicamente sempre de novo os mesmos estádios. Uma sociedade pode tão pouco deixar de consumir quanto pode deixar de produzir. Considerado numa conexão permanente e no fluxo constante da sua renovação, cada processo social de produção é, portanto, simultaneamente, processo de reprodução.

As condições da produção são, simultaneamente, as condições da reprodução. Nenhuma sociedade pode produzir, i. é, reproduzir, permanentemente sem retransformar permanentemente uma parte dos seus produtos em meios de produção ou em elementos da nova produção. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, ela só pode reproduzir ou conservar a sua riqueza na mesma escala na medida em que substituir in natura(1*) os meios de produção — i. é, meios de trabalho, matérias-primas e materiais auxiliares — consumidos, p. ex., durante o ano, por um igual quantum de novos exemplares, o qual é separado da massa anual de produtos e de novo incorporado no processo de produção. Um quantum determinado do produto anual pertence portanto à produção. Destinado desde início ao consumo produtivo, ele existe em grande parte em formas naturais que, por si, excluem o consumo individual.