O Capital (Vol.1)

Capítulo 29 - A Procura crescente da Força de Trabalho

Neste capítulo tratamos da influência que o crescimento do capital exerce sobre o destino da classe operária. Nesta investigação, o factor mais importante é a composição do capital e as transformações que ela sofre no decurso do processo de acumulação.

Há que apreender a composição do capital em dois sentidos. Pelo lado do valor, ele determina-se pela proporção em que se divide em capital constante (ou valor dos meios de produção) e capital variável (ou valor da força de trabalho, a soma total dos salários). Pela lado da matéria, tal como funciona no processo de produção, todo o capital se divide em meios de produção e força de trabalho viva; esta composição determina-se pela proporção entre a massa dos meios de produção aplicados, por um lado, e, por outro lado, pela massa de trabalho precisa para a sua aplicação. Eu chamo à primeira composição de valor do capital, à segunda composição técnica do capital. Entre ambas subsiste estreita ligação recíproca. Para a expressar, chamo à composição de valor do capital na medida em que é ela determinada pela sua composição técnica e reflecte as suas alterações — composição orgânica do capital. Onde se falar abreviadamente da composição do capital é sempre de entender a sua composição orgânica.

Os numerosos capitais singulares colocados num ramo de produção determinado têm uma composição mais ou menos diversa entre si. A média das suas composições singulares a composição do capital total desse ramo de produção. Finalmente, a média total das composições médias de todos os ramos de produção dá-nos a composição do capital social de um país e, em última instância, no que se segue, é só desta que se fala.

Crescimento do capital encerra crescimento da sua parte componente variável ou convertida em força de trabalho. Uma parte da mais-valia transformada em capital suplementar tem de ser sempre retransformada em capital variável ou fundo de trabalho adicional. Se supusermos que, mantendo-se iguais as demais circunstâncias, a composição do capital permanece inalterada, i. é, que uma massa determinada de meios de produção ou capital constante requer sempre a mesma massa de força de trabalho para ser posta em movimento, a procura de trabalho e o fundo de subsistência do operário crescem manifestamente de modo proporcional com o capital — e tanto mais rapidamente quanto mais rapidamente o capital crescer. Uma vez que o capital produz anualmente uma mais-valia, da qual anualmente uma parte é junta ao capital original; uma vez que este incremento cresce ele próprio com o aumento do volume do capital já em funções; e finalmente, uma vez que, sob o particular aguilhão do impulso de enriquecimento — como é o caso, p. ex., da abertura de novos mercados, de novas esferas de investimento do capital em virtude do desenvolvimento de novas necessidades sociais, etc. —, a escala da acumulação é subitamente extensível por mera alteração da divisão da mais-valia ou do sobreproduto em capital e revenue, as necessidades de acumulação do capital podem ultrapassar o crescimento da força de trabalho ou do número de operários, a procura de operários pode ultrapassar a sua oferta e, assim, levar a que os salários subam. Isto tem até por fim de ser o caso se perdurar inalterado o pressuposto acima. Uma vez que em cada ano são ocupados mais operários do que no ano anterior, mais cedo ou mais tarde atinge-se o ponto em que as necessidades de acumulação começam a crescer para além da oferta habitual de trabalho, em que, portanto, ocorre subida de salário. Em Inglaterra, durante todo o século XV e primeira metade do século XVIII soam queixas acerca disto. As circunstâncias mais ou menos favoráveis em que operários assalariados se mantêm e multiplicam não alteram, porém, em nada o carácter fundamental da produção capitalista. Assim como a reprodução simples reproduz continuamente a própria relação de capital — capitalistas de um lado, operários assalariados do outro —, a reprodução em escala alargada, ou a acumulação, reproduz em escala alargada a relação de capital: mais capitalistas, ou capitalistas maiores, neste pólo, mais operários assalariados, no outro. A reprodução da força de trabalho, que tem de ser incessantemente incorporada no capital como meio de valorização, que não pode separar-se dele e cuja pertença ao capital apenas é ocultada pela mudança dos capitalistas individuais aos quais ela é vendida, forma de facto um momento da reprodução do próprio capital. A acumulação do capital é, portanto, multiplicação do proletariado(1*).