É aquele por exemplo que encontramos no direito canónica que liga os padrinhos do baptismo aos seus afilhados, figura que surge igualmente com maior ou menor relevância quando alguém é introduzido por outrem numa determinada comunidade.
Direito da familia
Índice-
Direito da familia
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Grupo familiar
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Princípios. do direito da família
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1°Princípio da separacao do estado e das confissões religiosa.
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2° Princípio. da igualdade de direitos e deveres entre homem e a mulher
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3° pincipio da estabilidade
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4° protecção. do filho nascido dentro ou fora do casamento e da criança em geral
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5° principio da protecção do estado à família
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Fontes das relações jurídicas familiares
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O parentesco
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O parentesco espiritual
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Linhas e graus do parentesco
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Linha recta
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Linha colateral
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Efeitos do parentesco e tipos de efeitos
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1* Parentesco sucessório
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2* Obrigações e direito a alimentos
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3* Impedimento matrimonial
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4* Exercicios de funções e direito de accionar
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Relevância noutros ramos de direito.
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O casamento
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O elementos do casamento
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A promessa de casamento no direito e no direito costumeiro
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Pressupostos de existência do casamento
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Diversidade de sexo
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2* Duas declarações de vontade
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3* Intervenção do conservador do registo cívil
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Validade de casamento:
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a) Elementos de fundo ( substancial)
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b) Elementos de formas
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Capacidade matrimonial
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Idade núbil
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Impedimentos matrimoniais
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1* Impedimentos dirimente absoluto
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2* Impedimentos dirimentes relativos
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O mutuo consentimento, seu caracter pessoal e actual
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Forma do acto do casamento
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1* Processo preliminar
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2* Celebracao do casamento
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Caracteristicas da cerimónia do casamento
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Solenidade
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Publicidade
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Presença indispensável
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Local de celebração
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Língua
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Nulidade de casamento
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Inexistência do casamento
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Nulidade do casamento
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Efeitos pessoas do casamento
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Efeitos patrimoniais de casamento
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