Actualmente é um dado assente de que toda a pessoa que preencha todos os requisitos legais deverá ter direito a casar, mas nem sempre foi assim no antanho em diferentes sociedades houve uma série de medidas discriminatórias impostas por razões políticas ou de índole religiosa como exemplo a Apartheid que proibia o casamento entre raças diferentes.
A capacidade matrimonial estabelece condições naturais para que o casamento célebre entre pessoas que estejam aptas para a propagação da espécie humana revelando esta aptidão por condições de maturidade física e ainda por maturidade Psíquica que permite que os futuros cônjuges possam estar em condições a assegurar com responsabilidade os efeitos positivos ou negativos decorrentesdo casamento.
