Horas depois, na sala de reuniões do DHPP, Anita e Carvana discutiam sobre os próximos passos a serem tomados em relação ao caso de Rafael, levando em consideração sua condição de menor de idade e as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente.
"De acordo com o ECA, Rafael ainda é considerado um menor de idade" - começou Carvana, consultando suas anotações. "Isso significa que o tratamento legal dele é diferente do de um adulto."
Anita assentiu, preocupada com as ramificações legais do caso. "Precisamos garantir que ele receba o tratamento adequado, mas também que seja responsabilizado por seus atos" - disse Anita, sua voz carregada de determinação.
Carvana concordou, sua expressão séria. "Ele cometeu um crime grave ao tentar atirar na delegada Berlinger, e isso não pode ser ignorado." - afirmou ele. "Mas também precisamos considerar o que o levou a agir dessa maneira e garantir que ele receba a assistência adequada."
Anita interveio. "De acordo com o ECA, o adolescente infrator tem direito a medidas socioeducativas, que visam sua ressocialização e reintegração à sociedade." - explicou. "Isso pode incluir desde advertências até a internação em instituições especializadas, dependendo da gravidade do crime e do histórico do adolescente."
Ambos assentiram, conscientes da delicada balança entre justiça e reabilitação que precisava ser equilibrada no caso de Rafael. Eles sabiam que o caminho pela frente seria desafiador, mas estavam determinados a garantir que a justiça fosse feita, dentro dos limites da lei.
Verônica entrou na sala de reuniões com uma expressão séria e determinada. Ela olhou para Anita e Carvana antes de começar a falar.
"Como sabemos, Rafa é um menor de idade e, portanto, suas ações estão sujeitas às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente" - começou Verônica, sua voz emotiva ecoando na sala. "Neste caso, é crucial que respeitemos os princípios e diretrizes estabelecidos pelo ECA ao lidar com Rafa e suas consequências."
Ela fez uma pausa, permitindo que suas palavras fossem absorvidas pelos delegados antes de continuar.
"Primeiramente, precisamos garantir que Rafael seja devidamente assistido por um advogado durante todo o processo" - Verônica disse. "É fundamental que ele compreenda seus direitos e seja capaz de se defender adequadamente diante das acusações que enfrenta." - sugeriu, enquanto os dois a ouviam. "Além disso, devemos considerar as medidas socioeducativas previstas pelo ECA" - continuou.
"Dada a gravidade dos crimes cometidos por Rafael, é possível que ele seja submetido a medidas mais severas, como a internação em uma instituição especializada." - Anita olhou para Verônica, com sua expressão séria refletindo a seriedade do assunto em questão.
"No entanto, também devemos lembrar que o objetivo final dessas medidas é a ressocialização e reintegração de Rafael à sociedade" - Verônica respondeu em um tom desafiador. "Portanto, devemos garantir que ele receba o suporte e acompanhamento necessários para que possa se reabilitar e se tornar um membro produtivo da comunidade."
Anita e Carvana assentiramem silêncio, absorvendo as justificativas de Verônica e conscientes da responsabilidade que tinham em garantir que a justiça fosse feita, respeitando os princípios legais e humanitários estabelecidos pelo ECA. A medida era vista como necessária não apenas para garantir a segurança da sociedade, mas também para proporcionar a Rafael o acompanhamento e a assistência adequados para sua reabilitação.
Um tempo depois, Anita encarava Rafael com firmeza, sua expressão séria denotando a seriedade da situação. Ela estava determinada a obter respostas e não daria trégua para justificativas mentirosas ou manipulações.
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Consequências - Veronita
General FictionRafael Torres, 16 anos, diagnosticado com transtorno de conduta, cujos sintomas surgiram na infância. Seus comportamentos inquietos e a aparente frieza calculista geram preocupações tanto em sua família quanto nos profissionais de saúde mental. Apes...