TEMAS HISTÓRICOS - (Para ENEM e Vestibulares)

As Revoluções Inglesas: o rei como servo e não como amo

As chamadas Revoluções Inglesas do século XVII - a Revolução Puritana de 1640 e a Revolução Gloriosa de 1688 - marcaram o fim do modelo absolutista na Inglaterra e inauguraram o modelo de Monarquia Parlamentar no país.

Os antecedentes das referidas revoluções do século XVII, entretanto, podem ser encontrados muitos antes. Em 1215, a nobreza inglesa impôs ao rei João Sem- -Terra a Magna Carta, tida como a origem do Direito Constitucional inglês. Este documento representava uma miscelânea de princípios que os nobres ingleses impunham ao monarca. Um deles, entretanto, destaca-se em relação aos demais: o Bill of Rights. Segundo este princípio constitucional, sempre que o rei quisesse aumentar ou criar tributos, deveria ser convocado um conselho de notáveis para apreciar o pedido e dar o consentimento final.

A despeito de se reconhecer ainda a autoridade real, e destes conselhos serem convocados e dissolvidos por vontade do rei, dava-se um importante passo na organização dos modernos parlamentos ingleses. A chave para se compreender as revoluções do século XVII se encontra neste princípio legislativo: a luta entre uma decadente Monarquia de caráter absolutista e um Parlamento querendo consolidar definitivamente o Bill of Rights.

Entre 1455 e 1489, a Inglaterra viveu uma terrível guerra civil conhecida como "Guerra das Duas Rosas", entre as Casas de Lancaster e York. Ironicamente, a guerra teve seu desfecho com a ascensão da Casa Tudor ao poder em 1485, quando Henrique VII (1485-1509) tomou o trono. Começava a breve história da dinastia que daria aos ingleses dois de seus mais importantes monarcas: Henrique VIII (1509-47) e Elisabeth I (1558- 1603).

Os Stuarts

Com a morte de Elisabeth I em 1603, que não deixou herdeiros, passou a reinar a família escocesa Stuart, Casa que viveria as convulsões revolucionárias do século XVII. Jaime I (1603-25) quase sofreu um atentado conhecido pela historiografia como "Conspiração da Pólvora". Em 5 de novembro de 1605, um grupo de 13 nobres católicos pretendia explodir 36 barris de pólvora no prédio do Parlamento juntamente com a comitiva real. A data é comemorada até hoje na Inglaterra como feriado nacional.

O fracasso do levante e a execução dos conspiradores teve como resultado uma dura repressão contra todos aqueles que não professavam a religião oficial anglicana estabelecida por Henrique VIII e consolidada no longo reinado de Elisabeth I. Os católicos encontravam morada segura em países que se mantiveram fiéis à Roma, apesar da Reforma do século XVI, principalmente na França. Os protestantes não anglicanos, os presbiterianos, tinham maior dificuldade em obter um local seguro. Para muitos destes indivíduos a emigração para a América era a solução mais arrazoada. A "Conspiração da Pólvora", denominada pela historiadora Antonia Fraser como um dos "primeiros atos terroristas que se conhece", acabou servindo como um poderoso catalisador para o processo de ocupação das chamadas Treze Colônias Inglesas Atlânticas da América do Norte. A perseguição também fomentou um clima de maior tolerância religiosa entre grupos religiosos residentes na América Inglesa.

Carlos I (1625-49), sucessor de Jaime I, monarca absolutista e anglicano, acabaria entrando em rota de colisão com um Parlamento composto por membros mais conscientes da necessidade de limitar os poderes de uma Monarquia dispendiosa e perdulária que envolvia o Erário Real em gastos excessivos de ostentação e aventuras militares demasiadamente arriscadas. Os membros do Parlamento eram escolhidos mediante uma votação censitária nas principais regiões do país entre os nobres e clérigos (lordes) e burgueses (comuns). A venda de cargos públicos, título de nobreza e, sobretudo, a tributação sobre a população inglesa começaram a ser questionados pelo Parlamento. O Estado começava a ser encarado como algo público, não mais como um reino de propriedade particular do rei. O monarca, entretanto, mantinha a prerrogativa consuetudinária de somente convocar o Parlamento em caso de grave ameaça ou crise. Sempre que o Parlamento não condizia com as expectativas reais era dissolvido.