O período que se estende do final do governo Floriano Peixoto até a Revolução de 1930 é comumente designado de República Velha ou Oligárquica. Ambas as denominações carregam um significado pejorativo, sendo a primeira oriunda de um contexto histórico onde foi formulada com características claramente políticas.
A designação de “Velha” foi produzida por intelectuais ligados ao Varguismo dos anos 1930, especialmente no Estado Novo. Visavam denotar o caráter arcaico das instituições republicanas anteriores à Vargas, o que resultaria no fortalecimento da imagem do novo regime. Assim, buscando uma maior neutralidade, a melhor designação para o período entre 1894 e 1930 é de Primeira República, usada por historiadores como Edgar Carone.
As instituições políticas do primeiro governo republicano foram de fato marcadas pela predominância de oligarquias estaduais, com destaque para as de São Paulo e Minas Gerais, representadas no plano políticos pelos partidos PRP e PRM. A presença destacada de tais oligarquias levou a formulação de um dos mais sólidos conceitos da historiografia brasileira: a política do “café com leite”. Essa seria uma espécie de acordo entre os políticos paulistas e mineiros, onde ocorreria um revezamento no poder, através da indicação do cargo de presidente da República. Tal conceito recebeu duras críticas da historiografia mais recente.
Para alguns autores, preconizaria uma aliança pacífica entre os estados, o que eliminaria as instabilidades políticas do período. Esses mesmos autores atestam que as eleições, a despeito da aparente tranquilidade, eram precedidas de um intricado processo político que acarretava na escolha do nome do presidente. Assim, a Primeira República guardaria no seu processo político-eleitoral uma grande instabilidade, cuja grande marca era uma pouco aparente disputa política entre São Paulo e Minas Gerais. O historiador Eul-Soo Pang chega a afirmar que seria mais prudente falar em política do “café contra leite”, visto os diversos níveis de conflito e instabilidade que permearam a ação dos oligarcas de São Paulo e Minas Gerais.
Já em termos da relação entre Governo Federal e os estados, ganha relevo a análise da Política dos Governadores, implementada por Campos Salles durante seu período na Presidência. Esta permitiu ao presidente suplantar os limites imputados pelas disputas políticas estaduais e funcionar como uma espécie de “gestor” da máquina pública. Funcionava através de um jogo de apoios mútuos entre o presidente da República e os governadores estaduais.
Os governadores ordenavam que os deputados federais votassem em bancada, fechados, as propostas do presidente. Além disso, os governadores deveriam garantir voto e apoio político aos candidatos do governo federal em momentos de eleição. Em última análise, a associação com o presidente era uma forma dos poderes estaduais evitarem intervenção federal, fator comum em especial em Estados mais frágeis. As intervenções, por vezes, culminavam com a retirada do governador do poder. Em contrapartida, nos momentos de eleição, apenas os deputados que possuíam a ligação com a oligarquia dominante no Estado tinham reconhecimento para assumir o cargo efetivamente.
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TEMAS HISTÓRICOS - (Para ENEM e Vestibulares)
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