Mineração: o ciclo do ouro e o período pombalino

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de kellidade

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A crise do açúcar no Brasil, ao perder sua hegemonia comercial por causa da Holanda, forçou a busca por alternativas econômicas e intensificou as missões bandeirantes de prospecção. Sendo assim, já em 1603 foi elaborado um regimento que regulava a exploração do ouro. Inclusive, pequenas quantidades foram encontradas pela região de São Vicente, que possibilitou a criação de uma Casa da Moeda em São Paulo.

Porém, em 1693, a história da mineração no Brasil mudou de fato com a descoberta do ouro. Todo este contexto ficou marcado, paralelamente, pelo Tratado de Methuem (1703), panos e vinhos, um acordo alfandegário entre Inglaterra e Portugal que marcou o aumento da dívida externa lusa. O acordo que fixava cotas de importação de tecidos britânicos pelos portugueses e, em troca, a Inglaterra compraria vinhos lusitanos. Com isso, o tratado provocou o desequilíbrio da balança comercial lusitana, e atrasou o desenvolvimento manufatureiro daquele reino

A MINERAÇÃO NO BRASIL
Em 1693 ocorreu a descoberta do ouro em Minas Gerais por Antônio Rodrigo Arzão. Posteriormente, foi achado também no centro-oeste do país (1719, Pascoal Moreira Cabral encontrou ouro em Mato Grosso e, em 1725, Bartolomeu Bueno da Silva encontrou em Goiás). Por último, em 1729, diamantes foram explorados na região de Serro Frio em Minas Gerais.

O Estado português buscou exercer um controle completo sobre as áreas de mineração. Em 1702, foi estabelecida a Intendência das Minas e os distritos da mineração foram colocados sob o controle direto da Coroa, ou seja, era o Estado Fiscal dentro do Estado Colonial.

Com a descoberta do ouro ocorreu uma forte migração (10 mil/ano por 60 anos), que, inicialmente, gerou uma crise de abastecimento (entre 1698 e 1700 houve casos de mortes oriundas da fome), mas que foi sendo alterada pelo crescimento urbano e a utilização da rota da Estrada Real para abastecimento/escoamento da região (atuação de tropeiros foram importantes na logística e no abastecimento).

A organização estrutural e as principais características eram: exploração do ouro de aluvião (beira-rio); técnicas rudimentares; dificuldades com o abastecimento; emprego do trabalho escravo apesar do crescimento do trabalho livre; organização das Datas (distribuídas em função do nº de escravos dos interessados); lavras (áreas maiores de exploração das jazidas); restrições ao acesso aos distritos de mineração. Por o nosso ouro ser aluvial e tinham dos tipos de exploradores: a lavra (maior exploração e de mão de obra escrava) e a faiscação (pequena exploração e extraídas por homens pobres).

O fiscalismo português determinou o quinto (20% da riqueza extraída) como forma inicial de tributar o lucro dos mineradores. Porém, o contrabando, promovido com participação de religiosos, era constante, e utilizava o rio Doce (ES) como uma de suas vias. Sendo assim, o Estado português buscou estabelecer formas complementares ou alternativas, ‘a cobrança do quinto.

Em 1710, houve a instauração da Captação, que determinava a cobrança de impostos pelo número de bateias ou escravos. Posteriormente, houve a aplicação da Finta (1750 – 1751), que fixava a produção anual de ouro em 441kg e 1470kg. Por último, em 1719, para melhorar o sistema de controle houve a criação das Casas de Fundição, que obrigava a mineradores a derreter o ouro com o controle da Intendência, inclusive, já extraindo o quinto. No contexto de crise da mineração, houve a derrama (Produzida em 1765 por ordem do Marquês de Pombal, definia uma cobrança demasiada de impostos atrasados e arrastamento de bens dos devedores, sempre que a arrecadação fosse inferior a 100 arrobas de ouro).

Na exploração de diamantes, houve um controle maior na extração que chegou a dar para Coroa o monopólio exclusivo no direito de explorar. Em 1729, houve a oficialização da descoberta das primeiras jazidas, com isso, em 1733, houve a criação do Distrito Diamantino. No início da exploração, entre 1730 e 1740, a tributação era efetuada através do quinto e da captação. Porém, a partir de 1740 e que perdurou até 1771, houve a concessão de Contratos de Monopólio a certas pessoas. Por último, em 1771, a Coroa Portuguesa assumiu a exploração e criou a Real Extração de Diamantes, no Arraial do Tijuco, onde a Coroa passava a administrar diretamente a mineração.

As consequências do período foram um processo migracional interno, imigração de Portugueses, crescimento populacional na região das Minas, crescimento desordenado de cidades (urbanização), deslocamento do eixo econômico para o Centro-Sul, formação de um mercado interno, intervenção econômica de várias regiões, possibilidade de alteração na estrutura social, interiorização da colônia, transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1763) e renascimento agrícola. Além disso, o surto minerador ocasionou efeitos limitados, devido a política patrimonialista do Estado português, que imobilizava recursos em gastos suntuosos e obras religiosas, e ao endividamento com a Inglaterra.

PERÍODO POMBALINO (1750-1777)
Sebastião José de Carvalho e Melo, ministro do rei D. José I, influenciado pelo Despotismo Esclarecido (despotismo esclarecido era monarcas ou membros da corte que são influenciados por ideias iluministas), aumentou da intervenção do Estado na economia e defendeu o regalismo (subordinação do clero ao poder da realeza).

Suas principais ações foram estímulo às manufaturas, combate aos privilégios da nobreza, expulsão de jesuítas, abolição da escravidão indígena, transferência da capita para o RJ, reforma educacional (criação de instituições de ensinos laicas em Portugal e no Brasil), extinção das capitanias hereditárias e incentivos às companhias de comércio. Com a ascensão de Maria I houve a instauração do governo da Viradeira, que trouxe o fortalecimento do absolutismo clássico ao reino português. Inclusive, a Rainha estabeleceu o Alvará de 1785, que era proibitivo em relação a produção de manufaturas por colonos no Brasil, ou seja, continuávamos presos ao pacto colonial.

RENASCIMENTO AGRÍCOLA
Ainda houve o renascimento agrícola, no período, motivado pela decadência da mineração, pelo crescimento do consumo interno, pela Independência das Antilhas, pela Revolução Americana e a Revolução Industrial, com isso, houve o crescimento de produção do Açúcar, Algodão e Tabaco por um certo contexto histórico.