GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)
Jânio Quadros foi um verdadeiro fenômeno político. De vereador de São Paulo, chegou à Presidência da República de modo meteórico. Jânio chegou a ser eleito deputado por dois estados diferentes e por dois partidos diferentes em uma mesma eleição. Era virtualmente imbatível com seu estilo de amador sem compromisso com os políticos tradicionais, empregando um discurso de moralização do Brasil e utilizando um marketing de campanha que incluía desmaios durante os comícios e emprego de pó nos ombros do paletó para simular uma caspa populesca, sanduíches de mortadela entre um comício e outro e a vassoura como símbolo da corrupção que seria varrida do país. O general Lott, candidato da situação, foi atropelado por Quadros.
O Governo Jânio Quadros, entretanto, seria um dos mais curtos e frustrantes da História do Brasil. O presidente adotou o amargo tratamento de choque do Fundo monetário Internacional (FMI), que consistia, basicamente, em aplicar medidas de austeridade econômica, como a desvalorização do cruzeiro, o corte de subsídios do trigo e do petróleo e o aumento da arrecadação de impostos. Em suma, atitudes impopulares que acarretavam o aumento do custo de vida. Ademais, o presidente tomou uma série de medidas incabíveis, tais como a proibição de beijos em público e de brigas de galo. O país necessitava de um estadista e ganhava um delegado de costumes.
No plano das relações internacionais, porém, o governo inaugurou a Política Externa Independente, uma guinada de 1800 na política externa brasileira, que tinha como principal objetivo buscar novos parceiros comerciais para o país, inclusive os países do bloco socialista e as nações da África portuguesa que passavam pelo processo de descolonização. A condecoração do ministro da Economia de Cuba, Che Guevara, foi o bastante para o jornalista Carlos Lacerda, da UDN, romper publicamente com Jânio Quadros. O presidente perdia sua frágil base parlamentar no Congresso.
Em 25 de agosto de 1961, Dia do Soldado, o presidente Jânio Quadros apresentou à nação sua carta de renúncia. O seu último ato presidencial foi um terrível equívoco, uma tentativa de golpe mal arquitetada. O objetivo de Jânio Quadros era criar um clima de comoção nacional de tal modo que os ministros militares, o Congresso e a população pedissem para que ele ficasse. Seu objetivo era negociar sua permanência na presidência da República com poderes excepcionais. A população, frustrada com as medidas econômicas rígidas e com os decretos moralistas de Quadros, não reagiu como o Presidente esperava. Os ministros militares se limitaram a publicar um manifesto atestando que o vice-presidente, João Goulart, que se encontrava em visita oficial à China comunista, não assumiria a Presidência da República por representar um perigo aos quadros democráticos e constitucionais, pois Jango seria apoiado por elementos do clandestino Partido Comunista.
GOVERNO JOÃO GOULART (1961 – 1964)
O Congresso, segundo a Constituição, não tinha poderes para negociar uma renúncia, que era um ato unilateral do presidente. A única obrigação do Congresso era investir os poderes ao vice. Jânio Quadros, ao receber a notícia de que sua renúncia foi acolhida, chorou copiosamente.
A primeira grave crise política que Goulart enfrentou ocorreu antes mesmo de tomar posse. Os problemas começaram quando o presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, renunciou. Quadros, em uma manobra política malcalculada, alimentava a esperança de retornar imediatamente ao governo com poderes extraordinários. O Congresso, contudo, não tinha competência para barganhar. O almirante Heck e o brigadeiro-do-ar Moss declararam publicamente que o “Sr. João Goulart constituir-se-á, sem dúvida alguma, no mais evidente incentivo a todos aqueles que desejam ver o país mergulhado no caos, na anarquia, na luta civil. As próprias Forças Armadas, infiltradas e domesticadas, transformar-se-iam, como tem acontecido noutros países, em simples milícias comunistas.” Os militares mais extremados chegaram a desenvolver uma operação militar, denominada Mosquito, que previa a derrubada do avião presidencial se este entrasse no espaço aéreo nacional.
O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao general Machado Lopes, comandante do III Exército, defendeu a Constituição, utilizando o rádio para fazer a Cadeia pela Legalidade. Brizola era do mesmo partido de Goulart, o PTB, sendo de uma ala do partido conhecida como “esquerda negativa”. Ele ainda era cunhado de Goulart e cultivava a pretensão de concorrer à Presidência da República nas eleições de 1965, quando lançaria o slogan “cunhado não é parente, Brizola presidente”. A falta de unidade nas Forças Armadas, contudo, foi o fiel da balança. Posteriormente, em 1964, não existiriam sérias dissidências que ameaçassem a ação militar dos conspiradores.
Os ministros militares chegaram a enviar o general Cordeiro de Farias para Santa Catarina com o intuito de um futuro embate com as tropas do general Machado Lopes. O país estava à beira de uma guerra civil por conta da obsessão anticomunista de parcela significativa das Forças Armadas brasileiras. A guerra, entretanto, foi evitada graças a uma solução política negociada: a Emenda Parlamentarista. O sistema parlamentarista era um paliativo, pois garantia a posse de Goulart, ao mesmo tempo em que retirava os poderes políticos do Executivo federal e o transmitia para o Congresso Nacional, que indicaria um Primeiro-Ministro. Desta forma, Goulart poderia voltar ao Brasil e tomar posse. O primeiro-ministro do Brasil, neste período, foi o político mineiro Tancredo Neves. Juscelino Kubitschek, que na época era senador, declarou que “a Emenda Parlamentarista foi aprovada por pressão militar”. O sistema parlamentar, entretanto, teve vida curta: em 6 de janeiro de 1963, um plebiscito aprovou o retorno ao regime presidencial. Foi o início da contagem regressiva para o golpe contra Jango, segundo os próprios militares.
Os conspiradores, civis e militares, argumentavam que Goulart facilitava a “infiltração comunista”, colocando em risco os princípios democráticos e cristãos da sociedade brasileira. Os militares da Escola Superior de Guerra denunciavam a existência da “guerra revolucionária” comunista no Brasil, dentro de um discurso militarista característico da Guerra Fria. A base política de Goulart − a classe trabalhadora urbana −, cerne de sua prática populista, colocava em alerta os setores mais conservadores do país: os empresários se reuniram no complexo IPES/IBAD contra o governo; os setores católicos mais radicais fundaram a Tradição, Família e Propriedade.
Depois do fiasco do Plano Trienal, desenvolvido pela dupla Santiago Dantas e Celso Furtado, que pretendia controlar a inflação através de uma rígida política de austeridade fiscal e promover o desenvolvimento econômico, o presidente Goulart, tal qual fizera Vargas nos anos de 1950, apelou para o pacto populista. Em 13 de março de 1964, uma sexta-feira, na Central do Brasil, Goulart anunciou as reformas de base, que tinham como ponto principal a alteração de dispositivos constitucionais, como, por exemplo, acerca da prévia indenização aos proprietários de terras que fossem objeto de Reforma Agrária. As reformas de base previam, ainda, a concessão de voto para o analfabeto, Reforma Tributária e nacionalização de refinarias de petróleo. O comício teve, porém, um efeito colateral desastroso: os militares, reunidos no Ministério da Guerra, assistiram à manifestação política infectada por bandeiras vermelhas que exigiam a legalidade do PCB e solidariedade ao regime cubano de Fidel Castro.
VOCÊ ESTÁ LENDO
TEMAS HISTÓRICOS - (Para ENEM e Vestibulares)
Non-FictionTemáticas da história do Brasil e história geral.
