TEMAS HISTÓRICOS - (Para ENEM e Vestibulares)

Ditadura militar, a linha dura e o milagre econômico

GOVERNO COSTA E SILVA (1967 – 1969)
Se Castelo Branco era um moderado que argumentava que o regime militar deveria ser transitório e ter vida curta, Costa e Silva representava a corrente militar que tomou gosto pelo poder e aparentemente não tinha pressa em deixar Brasília. Os civis golpistas, como o governador Carlos Lacerda, que tinha pretensões presidenciais, descobriram isso da pior forma possível. Além disso, um novo Ato Institucional, AI-4, reforçava o poder do Executivo em detrimento dos demais, revogando a Carta de 1946 e estabelecendo uma nova Constituição, que seria elaborada em 1967 com tom evidentemente autoritário.

O Governo Costa e Silva começou a enfrentar movimentos de questionamento ao continuísmo da ditadura. João Goulart, derrubado pelo golpe, Juscelino Kubitschek, cassado durante o Governo Castelo Branco, e Carlos Lacerda, que apoiou o golpe e rompeu com os militares, criaram a Frente Ampla, uma espécie de frente de políticos cassados pelo regime contra a ditadura. Além disso, os estudantes estiveram na vanguarda das manifestações de rua, como a famosa “Passeata dos Cem Mil”, ocorrida na Candelária e que teve como símbolo o estudante secundarista Edson Luís, morto pela Polícia Militar em uma manifestação estudantil.

Nesse momento, membros da Igreja Católica começa a se posicionar contra os excessos do regime que atingiam os direitos humanos. O clima de tensão política manifestou-se também na prisão de estudantes que tentavam organizar um congresso clandestino da UNE, na cidade de Ibiúna, em São Paulo. Ademais, a linha-dura do brigadeiro Burnier, que considerava Costa e Silva moderado, planejou, através de um grupo de elite denominado Para-Sar, explodir o gasômetro no Rio de Janeiro como forma de fechar ainda mais o regime.

A linha-dura do general Jayme Portela de Mello, entretanto, teria o argumento para acabar com todos os resquícios democráticos que ainda sobreviviam, como a existência do Congresso, após o discurso do deputado federal Márcio Moreira Alves, do MDB. O deputado Moreira Alves fez, em setembro de 1968, um discurso violento contra as Forças Armadas, acusando- -as de terem instalado, no Brasil, a ditadura e sugerindo que as namoradas e esposas dos militares fizessem uma espécie de boicote aos companheiros.

Foi o que a linha dura precisava para dar a maior demonstração de força contra as tímidas oposições. O governo exigiu do Congresso a cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves para poder processá-lo. Como o pedido foi negado, a linha dura retirou da gaveta o texto do Ato Institucional nº 5, que concedia ao presidente poderes para fechar o Congresso, cassar mandatos e direitos políticos e suspender o direito de habeas corpus. O AI-5 é considerado o maior símbolo do autoritarismo militar.

Na reunião do Conselho de Segurança Nacional, em que a solução do AI-5 contra o Congresso foi debatida, somente o vice-presidente, o civil da Arena Pedro Aleixo, colocou-se expressamente contra o referido Ato. Costa e Silva, pouco tempo depois, não teria mais condições de governar, pois sofreria um derrame que o deixaria com metade do corpo totalmente imobilizado. Os militares impediriam que Pedro Aleixo assumisse a presidência, por temerem que as medidas arbitrárias pudessem ser revogadas. Os generais acabariam decidindo por um sucessor de farda para Costa e Silva.

GOVERNO MÉDICI (1969 – 1974)
A Junta Militar, reunida para definir a questão da sucessão, decidiu pelo general Emílio Garrastazu Médici para ocupar a Presidência da República. A candidatura Médici significava uma derrota para a linha dura, pois apesar de Médici não ser considerado um castelista, o candidato linha-dura era o general Albuquerque de Lima.

O fechamento do Congresso provocaria uma radicalização da esquerda, consubstanciada nos movimentos de guerrilha urbana e rural. O Governo Médici ficou conhecido como o período dos “anos de chumbo”, quando a guerrilha urbana realizou espetaculares ações de sequestro contra embaixadores, como o famoso caso do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, em 1969, narrado por Fernando Gabeira em O que é isso, companheiro?. Os sequestros, assim como os assaltos a bancos, contudo, tinham consequências limitadas.