Primeiros Passos na Doutrina Espírita - Volume IV

07. Pena de morte

            "Quando os homens melhor compreenderem o Espírito e as soberanas leis que regem a vida, preocupar-se-ão mais com o próximo(...)lutarão para que não haja, no organismo da sociedade(...) o fermento da miséria de toda a natureza, (que) responde pela onda criminosa que hoje se espalha dominadora." Joanna de Ângelis.

 

            A pena de morte é um tema bastante polêmico em nossa sociedade e também no mundo. Também ela merece aqui, em nossos apontamentos, algumas considerações importantes.

            Como conceito a respeito da mesma podemos citar:

Pena – do gr. poine, pelo lat. Poena, significa castigo, punição. Pena de morte significa, assim, a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o delinquente da sociedade.

            Ela é um costume antigo, oriunda de várias épocas e praticada por vários povos.

            Podemos encontrá-la no Código de Hamurabi(1750 A.C) e também no Código Draconiano da Grécia antiga, que puniam com a morte, diversos crimes cometidos.

            No antigo testamento, podemos encontrar a morte como punição para diversos tipos de crime. O próprio Jesus foi vítima da pena de morte, quando o levaram para a crucificação.

            A idade média está repleta de histórias de execuções, dentre as quais podemos citar: enforcamentos; morte pelo fogo; decapitações; esquartejamentos etc. São muitas as formas como se executavam as pessoas naquela época.

            Diante da atual conjuntura em que vivemos, onde a violência cada vez mais se intensifica em nosso meio - dando-nos a impressão de que nosso mundo talvez não tenha mais esperança de dias melhores, já que, todos os dias, presenciamos fatos como: roubos, assaltos, sequestros, estupros, latrocínios, enfim, várias modalidades de atos de maldade, desenvolvidos por Espíritos ainda infelizes e que transitam na inferioridade - muitos são os que, revoltados pelas ocorrências e pela incapacidade dos governantes em sanar os problemas, defendem, de forma impiedosa, a pena de morte para determinados criminosos.

            Bismael B. Moraes é,advogado, Mestre em Direito Processual pela USP, professor universitário, Delegado de Classe Especial, aposentado, 15 livros publicados, ex- Presidente da Associação dos Delegados do Estado, integra a UDESP – União dos Delegados de Polícia Espíritas do Estado, é Secretário-Geral do CEI, Jaçanã / Capital-SP, e Membro da Academia Guarulhense  de Letras.

            E sobre esse tema, em artigo publicado no Portal do Espírito, em  São Paulo, 23/04/2011, ele assim considerou:

 

Ah, se todos os penalistas, filósofos, criminólogos, estudiosos e pesquisadores sérios da área criminal conhecessem as bases filosófico-científicas e morais da Doutrina Espírita, e as entendessem, a fim de que, despidos de preconceitos, sobre elas refletissem, em busca da verdade. Meu Deus, quanto erro ainda se comete, por falta de conhecimento e de ponderação nesse campo, mesmo entre pessoas formadas e, às vezes, inclusive pós-graduadas!

 Existem muitas teorias humanas sobre a pena, cada qual à altura do desenvolvimento espiritual e moral da sociedade a que se destina. Mas, pena é sempre um castigo por algo que se tenha praticado e que contrariou a lei. Portanto, depois do tempo da vingança privada, depois do "dente por dente e olho por olho", com o lento progresso do ser humano, chegou-se ao processo penal e à ampla defesa, com o Estado, por seu órgãos, apurando o crime, responsabilizando o criminoso e aplicando-lhe a pena correspondente. Tudo isso com base na Constituição, código máximo da sociedade civilizada, e nas leis. Mas, como os Estados modernos, em seus Três Poderes (Executivo, Legislativo e  Judiciário) são gerenciados por pessoas, estas, – Espíritos ainda em aprendizado , com qualidades e defeitos, boas e más, amorosas ou vingativas, há sociedades que, por ignorância (porque a moral e o intelecto nem sempre caminham juntos), praticam e defendem a aplicação da pena capital, da pena de morte.