Império Do Brasil

capítulo-20

Por Pedro

O ordenamento jurídico brasileiro é complexo, mas me apaixonei por ele. A Constituição Imperial e as leis, não beneficiam a população.

O Brasil traduziu o due process of low como devido processo legal, o que é errado. Pois, o mundo todo compreende que norma é de diferente lei, mas o Brasil não entende da mesma forma.

O código de processo civil do Brasil é antigo e repleto de erros. Logo no primeiro artigo encontramos que A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece.

O Brasil é um país positivista que daria orgulho ao Monstrsquieu. Aquele que ensinou a separação dos Poderes, mas sempre teve horror ao judiciário, acreditando que o judiciário deveria apenas aplicar as leis conforme estão escritas. Esse pensamento seguiu no mundo por anos, sendo mudado apenas após a segunda Guerra mundial. Podemos dizer tudo sobre Hitler, mas não podemos dizer que ele não seguia as leis, pois Alemanha era positivista e tinha leis que traziam legalidade as atrocidades cometidas por eles.

O pós guerra trouxe força novamente ao jusnaturalismo, grande parte do mundo adotou o Due Process of low em suas constituições, inclusive o Brasil.

O Brasil retificou quase todos os tratados internacionais pós guerra, mas a constituição do Brasil precisa ser alterada para finalmente os direitos fundamentais expressos nela, ganharem vida. O Brasil precisa compreender que devido processo legal não é seguir a lei, mas sim seguir uma norma.

Pedro Raul.

Após terminar de publicar uma opinião minha em um fórum virtual que faço parte, encerrei o meu dia no escritório.

— Vou para casa— falei para Victor.

— Você enviou os arquivos que o chefe pediu?

— Óbvio, acha que vou dar esse mole?— Respondi rindo.— agora vou indo que combinei de jantar com a minha Mãe.

— Vai lá, irmão.

Victor se tornou o irmão que nunca tive. Seria muito difícil viver no Brasil sem ele, pois ele foi muito importante para minha adaptação aqui.

Foram cinco longos anos de faculdade, mas não me arrependo de nada que vivi nesse período.

Talvez, meu único arrependimento é prolongar por tanto tempo um relacionamento em que não consigo sentir nada. Tenho um carinho gigantesco pela ruivinha, mas não é amor... eu sei que sou incapaz de sentir isso com ela, mas sua amizade e lealdade já é suficiente.

Assim que deixo o escritório, entro em meu carro e coloco minha pasta no banco se trás do meu carro.

Ligo o rádio e sigo em direção ao apartamento em que minha mãe vive com o seu esposo.

Batedores fecham uma via próxima ao aeroporto, tenho certeza que é mais uma viagem desnecessária do político com nome de Majestade.

Não consigo ter apreço pelo imperador brasileiro, pois o acho fraco e sem conhecimento algum sobre como gerir uma nação.