Os crimes contra a honra subdividem-se entre Calúnia, Difamação e Injúria.
É de suma importância todos terem conhecimento dos crimes contra a honra, pois fazem parte do dia-a-dia da sociedade, infelizmente.
A Calúnia, o primeiro dos Crimes Contra a Honra, está disposto no artigo 138 do Código Penal, que diz: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Exemplo: Se você acusar a faxineira de ter sumido com seu dinheiro – ou seja, um crime – sem ter provas, estará sendo calunioso. Do trio, é o único em que, se você tiver provas, não é condenado.
A Difamação, o segundo crime do rol, está disposto no artigo 139 do Código Penal, que diz: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação.
Exemplo: Contou no almoço que a fulana trai o marido com todo mundo? Difamação. Detalhe importante: como o crime é a ofensa à reputação, você está cometendo difamação mesmo que prove as puladas de cerca da mulher do cara.
Partiremos para a Injúria, um crime corriqueiro nos dias de hoje. Podemos dizer que, a injúria é o menos-grave do rol dos crimes contra a honra existentes no Código Penal, porém, pode se tornar uma infração grave, se atingida a raça, a etnia, a religião etc. No artigo 140 do Código Penal dispõe que: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro.
Exemplo: É qualquer xingamento dito diretamente à pessoa. A verdade da acusação não muda nada caso resolvam processá-lo.
Então queridos seguidores, cuidado quando for falar umas boas verdades para a (o) amiga (o) sabendo que vai doer, ou contar aquela fofoquinha para a (o) vizinha (o) e claro, acusar alguém sem provas, são situações sérias que vocês podem pegar uma detenção ou pagar multa, e vamos admitir com essa crise no nosso país, ninguém está podendo pagar multa, então comportem se.
@falando_emdireito
VOCÊ ESTÁ LENDO
TUDO SOBRE O DIREITO
RandomUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
