Racismo não é piada, é crime. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional: pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa. Se o crime for cometido por intermédio de meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza: pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa. Lei n. 7.716/1989.
A internet é campo eivado de coisas boas e ruins. Em um dia você encontra algo que pode ajudar, como dicas e novos , mas em outro podem aparecer na sua linha do tempo coisas bem desconfortáveis e ofensivas. ⠀
Sob a desculpa de que é "só uma ", muitos são passados de geração em geração. Frases como "não é , é apenas uma piada" continuam a segregar pessoas em nosso país. A também está em pequenas atitudes, comentários ou gestos. A linha entre uma "piada" que ofende e machuca uma pessoa e um crime, em muitos casos, é apenas a . ⠀
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Toda e qualquer forma de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade deve ser denunciada. Para efetuar a denúncia, preste queixa na Delegacia de Polícia mais próxima. Se o crime ocorreu na internet, tire print screen da tela e efetue a denúncia no site da Safernet Brasil (), parceira do Ministério Público Federal (). Denuncie!
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TUDO SOBRE O DIREITO
RandomUm breve resumo do direito para advogados, estagiários e vários outros ramos do direito, tudo que se encontra aqui esta publicado no meu perfil @falando_emdireito. Você poderá encontrar tudo lá e ainda se interagir comigo pessoalmente. Aguardo vocês...
