TUDO SOBRE O DIREITO

Feminicídio

Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil.

Esse assunto pode ser um tabu para alguns seguidores, mais infelizmente é uma realidade que estamos vivendo, é o que é mais ouvido em rádios, visto em canais de TV, e eu já presenciei alguns casos, mulheres me perguntando aqui no próprio Instagram o que fazer, por isso resolvi trazer esse tema. O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher.

Podem ser os crimes cometidos com requintes de crueldade como mutilação dos seios ou outras partes do corpo que tenham intima relação com o gênero feminino, assassinatos cometidos pelos parceiros, dentro de casa ou aqueles com razão discriminatória.

A lei de número 13.104 altera o Código Penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e inclui-lo no rol dos crimes hediondos.

Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos.

Os crimes hediondos, por sua vez, são aqueles considerados de extrema gravidade e que, por isso, recebem um tratamento mais severo por parte da Justiça. Eles são inafiançáveis e não podem ter a pena reduzida, por exemplo.

Violência contra mulher não é apenas agressão física, pode ser assédio, pode ser violência doméstica, violência verbal, esses tipos de violência tem que ser punida, não tenha medo de denunciar, hoje as delegacias estão mais ágeis a tirar o sujeito da casa, e por estar acontecendo tanto atualmente o senado quer aprovar um artigo em que os Juízes dê uma certa prioridade a mulheres que estão sofrendo feminicídio.

Denuncie, não secale, não se esconda, a mulher é forte, e a justiça tem que ser feita, se vocêcala, nunca saberemos a verdade.